REFORMA TRIBUTÁRIA PODE ELEVAR EM 33% CARGA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE SERVIÇOS
Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 14:00:15
PROCURADOR DO ESTADO DO RIO É PRESO PARA MPF COLHER DEPOIMENTOS
O procurador do Estado do Rio de Janeiro Renan Saad foi preso temporariamente nesta segunda-feira (1/7) para que o Ministério Público Federal possa colher depoimentos de pessoas subordinadas a ele. O procurador é acusado de ter recebido dinheiro para dar um parecer que,... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 13:57:00
STJ AUTORIZA PENHORA PARCIAL DE SALÁRIO EM OBRIGAÇÃO NÃO ALIMENTAR
É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a subsistência da parte devedora, mesmo que seja para quitar obrigação não alimentar. A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 13:56:29
SÓ NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, STJ JULGOU MAIS DE 250 MIL PROCESSOS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça apresentou, nesta segunda-feira (1º/7), o balanço semestral da corte. Ao todo, o tribunal julgou mais de 253 mil processos, sendo mais de 200 mil decisões monocráticas e 53 mil nas turmas e... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 13:55:55
CCJF PUBLICA REGULAMENTO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS 2020
O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF publicou seu Regulamento Geral de apresentação de projetos para o ano de 2020. Os projetos poderão ser entregues até o dia 27 de agosto de 2019. Para a edição de 2020, o CCJF abre seus... Leia mais
Postado em: 28/06/2019 17:05:27
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO REALIZARÁ CORREIÇÃO ORDINÁRIA 1 A 2/7*
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região informa que realizará Correição Ordinária no período de 1º a 02 de julho. Além disso, o Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (MPF) estará à... Leia mais
Postado em: 28/06/2019 17:04:58
FUNCIONÁRIOS DO CRCSP SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO PLENÁRIA
Na sessão plenária realizada em 28 de junho de 2019, o Conselho Diretor e os... Leia mais
Postado em: 28/06/2019 17:04:15
IFAC LANÇA PESQUISA SOBRE AUDITORIAS DE ENTIDADES MENOS COMPLEXAS
A Federação Internacional de Contadores (Internacional Federation of Accountants – Ifac, na sigla em inglês) lançou pesquisa pública para identificar os desafios da aplicação das Normas Internacionais... Leia mais
Postado em: 28/06/2019 17:03:38
DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO SE APOSENTA DO TJ-SP
O desembargador José Antonio de Paula Santos Neto participou nesta quinta-feira (27/6) da sua última sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele anunciou a aposentadoria após seis anos na corte. Leia mais
Postado em: 28/06/2019 17:02:44
CCJ DA CÂMARA APROVA INCLUSÃO DE PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CÓDIGO PENAL
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27/6), projeto de lei que inclui o princípio da insignificância no Código Penal. O PL 6667/2006 agora segue para... Leia mais
Postado em: 28/06/2019 17:02:13