PMES DO INTERIOR DE SP BUSCAM MAIS CRÉDITO
Negócios no interior paulista foram os que mais demandaram crédito no primeiro semestre deste ano - 70% dos R$ 203,8 milhões desembolsados em financiamentos pela Agência de Desenvolvimento Paulista... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:35:47
FISCO DEFINE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
Empresas que comercializam programas de computador - o chamado software de prateleira, produzido em série - ou que fazem apenas adaptações a um produto que já existe para atender pedidos de clientes... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:35:10
ELEIÇÕES 2018: TRIBUTARISTAS DEFENDEM MENOS ISENÇÕES NOS IMPOSTOS
Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:34:37
STJ – NÃO É POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:44:16
TJSC – EXCEPCIONALIDADE JUSTIFICA SENTENÇA QUE CONCEDEU ADOÇÃO DE CRIANÇAS EM FAVOR DA AVÓ
Sentença de comarca do interior do Estado deferiu pedido de adoção ajuizado pela avó – e seu companheiro – em relação a uma dupla de irmãos, após analisar as particularidades do caso, notadamente o fato da mãe... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:43:44
TRF-4ª – CAIXA DEVE INDENIZAR IMOBILIÁRIA POR RETIRAR INDEVIDAMENTE VALORES DE CONTA CORRENTE
A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela instituição financeira. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, no fim de julho, o banco a... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:43:21
STJ – TERCEIRA TURMA CONSIDERA VÁLIDA CLÁUSULA QUE LIMITA DÉBITO AUTOMÁTICO DE CARTÃO DE APOSENTADOS A VALOR MÍNIMO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do U. e do U. para restabelecer sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de nulidade em contrato de adesão do cartão de crédito oferecido pelas... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:42:54
TEMER DEVE SANCIONAR LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS COM VETOS
O presidente Michel Temer tem até esta terça-feira (14) para sancionar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. O texto foi aprovado no dia 10 de julho no... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:41:34
CNJ: TRIBUNAIS NÃO PODEM REPASSAR ÀS PARTES OBRIGAÇÃO DE DIGITALIZAR PROCESSOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que é obrigação dos tribunais digitalizar autos físicos para inserção em processos eletrônicos e que essa responsabilidade não... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:41:03
APROVADA ALÍQUOTA MENOR PARA MICROEMPRESA INDUSTRIAL QUE ADOTA GESTÃO AMBIENTAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:40:35