ELETROBRAS PAGARÁ JUROS DE 6% SOBRE VALORES NÃO CONVERTIDO EM AÇÕES
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que os valores devidos pela Eletrobras em razão do empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica – mas que não foram convertidos em ações... Leia mais
Postado em: 28/06/2019 17:01:38
RELATOR DA PREVIDÊNCIA APRESENTA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO NESTA QUINTA
Com o fim da discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19), ficou marcada para quinta-feira (26), a apresentação da complementação de voto do relator da proposta, deputado Samuel... Leia mais
Postado em: 27/06/2019 16:54:27
CRCSP PARTICIPA DE REUNIÃO DA FREPEM NA FIESP
A presidente Marcia Ruiz Alcazar e o vice-presidente José Donizete Valentina... Leia mais
Postado em: 27/06/2019 16:53:54
TRAVA DE 30% PARA APROVEITAMENTO DE PREJUÍZO FISCAL É CONSTITUCIONAL, DIZ STF
O limite de 30% para aproveitamento de prejuízo no abatimento do Imposto de Renda de pessoa jurídica e sobre a CSLL é constitucional. Assim entendeu, por maioria, o Supremo Tribunal Federal ao negar provimento a um recurso extraordinário que questionou a... Leia mais
Postado em: 27/06/2019 16:52:15
PLENÁRIO APROVA MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO COM PUNIÇÃO PARA ABUSO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do... Leia mais
Postado em: 27/06/2019 16:51:45
ENTENDA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS FOROS DA CAPITAL
TJSP disponibiliza ferramenta de consulta em seu site. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal na internet, um serviço de consulta de competência... Leia mais
Postado em: 27/06/2019 16:51:21
TRF2 ORDENA QUE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ SEJA REFEITO*
A partir de uma ação de 2008 do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) determinou que seja refeito o licenciamento ambiental do complexo petroquímico Comperj, da Petrobras, em Itaboraí... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 17:00:15
ALUISIO MENDES ASSINA PREFÁCIO DE LIVRO SOBRE IRDR – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
O desembargador federal Aluisio Mendes, integrante da 5ª Turma Especializada e presidente da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assina prefácio do livro O Incidente de Resolução de Demandas... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:59:49
EMENDAS TRAVAM NEGOCIAÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Uma discussão em torno da liberação de emendas parlamentares paralisou na terça-feira (26) as negociações para votação da reforma da Previdência na comissão... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:57:19
MANSUETO: MESMO COM REFORMA, GOVERNO NÃO RETOMARÁ INVESTIMENTOS POR 3 OU 4 ANOS
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta terça-feira, 25, que, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o governo não irá recuperar sua capacidade... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:56:37