DATAPREV DETECTA ERRO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ESOCIAL POR EMPRESAS
Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos... Leia mais
Postado em: 03/08/2018 13:53:32
PEDIDOS DE FALÊNCIA RECUAM 22,5% EM 12 MESES
Os pedidos de falência caíram 22,5% no acumulado 12 meses (agosto de 2017 até julho de 2018 comparado aos 12 meses antecedentes), segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC... Leia mais
Postado em: 03/08/2018 13:52:57
MAIA SUGERE EXTINÇÃO DA LEI KANDIR PARA ELEVAR ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu nesta quinta-feira, 02, a extinção da Lei Kandir como forma de elevar a arrecadação dos Estados. Para ele, a medida poderia ser mais benéfica para as administrações estaduais do que as... Leia mais
Postado em: 03/08/2018 13:49:49
TRF-1ª – EMPRESÁRIO INDIVIDUAL É CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA SEGURIDADE SOCIAL
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o pedido da autora, ora apelante, de aposentadoria por idade, ao fundamento de que ela era a responsável pelo recolhimento das... Leia mais
Postado em: 02/08/2018 16:01:14
TRT-3ª – CAIXA DE SUPERMERCADO OBRIGADA A TRABALHAR COM UNIFORME MOLHADO SERÁ INDENIZADA
A Vara do Trabalho de Diamantina condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa, que disse ter sido humilhada ao ser obrigada a trabalhar com um uniforme encharcado, por um longo período de tempo e em um dia frio, contraindo um... Leia mais
Postado em: 02/08/2018 16:00:39
TJGO – MULHER QUE CAIU EM BURACO ENQUANTO ANDAVA DE BICICLETA SERÁ INDENIZADA
O Município de Mara Rosa, a 347 quilômetros de Goiânia, foi condenado a pagar R$ 31 mil a M. O. J., a título de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em razão dela ter sofrido caido em um buraco na via pública da cidade.... Leia mais
Postado em: 02/08/2018 15:57:41
TJSC – PAIS SERÃO INDENIZADOS POR VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INVERÍDICAS SOBRE MORTE DO FILHO
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou um jornalista e uma empresa de comunicação a repararem dano sofrido por um casal em razão da publicação de matérias jornalísticas de cunho moralmente ofensivo... Leia mais
Postado em: 02/08/2018 15:57:14
SECRETÁRIO DA RECEITA DEFENDE REVISÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, QUE DEVEM CHEGAR A R$ 270 BI
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, voltou a destacar nesta quarta-feira,1º, a grande quantidade de desonerações fiscais concedidas no Brasil. Segundo ele, somente neste ano, a... Leia mais
Postado em: 02/08/2018 15:54:11
GOVERNO FAZ NOVA TENTATIVA DE MUDAR TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS FECHADOS
O governo decidiu fazer uma nova tentativa de aprovar no Congresso Nacional mudanças na tributação dos fundos de investimento fechados e dos fundos de investimentos em participações (FIPs). O... Leia mais
Postado em: 02/08/2018 15:53:43
PROJETO CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E ANISTIA DE DÉBITOS À SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estende à Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) as isenções tributárias, a remissão e a anistia de débitos... Leia mais
Postado em: 02/08/2018 15:40:17