TJGO – PISO DE CERÂMICA QUE APRESENTOU VÍCIO DE QUALIDADE ENSEJA REPARAÇÃO, ENTENDE JUSTIÇA
O Grupo C. e a empresa B. foram condenadas a pagar, solidariamente, mais de R$ 15 mil a L., a título de indenização por danos morais e materiais, em razão de os pisos de cerâmica adquiridos por ela terem apresentado vício de qualidade. A decisão... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:31:24
JUSTIÇA ACEITA 69% DOS ACORDOS ENTRE EMPRESAS E TRABALHADORES
Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na reforma trabalhista, para resolver pendências do contrato de trabalho sem a... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:15:14
PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E REFIS REFORÇAM RECEITAS DA UNIÃO ESTE ANO
A União tem contado com um reforço de peso para fazer caixa, em meio ao atraso da recuperação econômica, e arcar com gastos crescentes. As receitas extraordinárias responderam por quase metade do crescimento real (acima da inflação) em 2018.... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:13:28
PROJETO SUSPENDE PORTARIA DO GOVERNO QUE REGULAMENTA PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA
O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho, editada em maio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 12:02:39
O SUPREMO E A INSEGURANÇA DO ISS
Em razão de todos os procedimentos e controles legislativos previstos pela Constituição, tem-se como premissa que as normas aprovadas pelo Congresso Nacional estejam em conformidade com o ordenamento jurídico, sendo constitucionais. Por este motivo a Lei... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 12:02:08
TJSC – ÀS VÉSPERAS DO DIA DOS PAIS, JUIZ AUTORIZA DETENTO A ACOMPANHAR O PARTO DO FILHO
O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, atendeu o pedido feito por um homem que cumpre pena em regime fechado na penitenciária local e o autorizou a acompanhar o nascimento do próprio filho. Como a Lei de Execuções Penais não prevê a... Leia mais
Postado em: 03/08/2018 14:04:37
TRF-1ª – DEPÓSITO EM JUÍZO NÃO É SUFICIENTE PARA ENCERRAR EXECUÇÃO FISCAL
Com o entendimento de que o depósito em Juízo do valor cobrado não é suficiente para que seja considerado quitado o débito e julgado extinta a execução fiscal, a 8ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso do Instituto... Leia mais
Postado em: 03/08/2018 14:04:01
TJES – FOTÓGRAFO MUNDIALMENTE CONHECIDO DEVE SER INDENIZADO POR OBRAS REPRODUZIDAS SEM AUTORIZAÇÃO
Conteúdo ilícito das obras do artista também deve ser retirado da internet. Um fotógrafo, reconhecido mundialmente pelo seu trabalho, que teve suas obras reproduzidas e comercializadas sem autorização em plataforma digital, deve ser indenizado... Leia mais
Postado em: 03/08/2018 14:03:33
TST – CONVENÇÃO DA OIT NÃO GARANTE PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS A DEMITIDO POR JUSTA CAUSA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central G. Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa. Com base em norma da Leia mais
Postado em: 03/08/2018 14:03:06
PUBLICADA NOVA CIRCULAR DA CAIXA SOBRE ARRECADAÇÃO DO FGTS COM O ESOCIAL
A Circular CAIXA nº 818/2018 estabelece que, durante o período de adaptação à obrigatoriedade do eSocial, os empregadores poderão efetuar o recolhimento mensal do FGTS até a... Leia mais
Postado em: 03/08/2018 13:54:19