JUIZ DO RIO SUSPENDE INQUÉRITO QUE ACUSA OAB DE SER ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu... Leia mais
Postado em: 19/06/2019 11:11:30
HOUVE UM FALSO SENSACIONALISMO, DIZ MORO SOBRE DIVULGAÇÃO DE CONVERSAS
Houve um "falso sensacionalismo" na divulgação das conversas com o procurador Deltan Dallagnol, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em audiência nesta quarta-feira (19/6), na Comissão de... Leia mais
Postado em: 19/06/2019 11:10:49
2ª REGIÃO REALIZA 810 AUDIÊNCIAS EM CONCILIAÇÃO SOBRE CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE PLANOS ECONÔMICOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 13 de junho, mais uma edição do mutirão de audiências de conciliação no Rio de Janeiro, após o acordo coletivo homologado em 1º de março de 2018 pelo STF sobre... Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:46:56
TREINAMENTO DE ESCAPE NA COMARCA DE BOM JARDIM
A Diretoria Geral de Segurança Institucional promoveu, no dia 13 de junho, através da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio (Brigada de Incêndio) do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:46:23
4 INDICADORES DE LIQUIDEZ QUE SEU NEGÓCIO PRECISA ACOMPANHAR!
Uma estratégia eficaz para manter o equilíbrio financeiro de uma empresa é a aplicação dos indicadores de liquidez. Essas são métricas que analisam a capacidade dos ativos serem transformados em dinheiro sem perder o seu... Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:44:23
COMITÊ GESTOR APROVA NORMAS COMPLEMENTARES RELATIVAS AO SIMPLES NACIONAL E MEI
Em 11 de junho, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:42:41
MEI QUE TIVER CONTRIBUIÇÕES VENCIDAS NO DIA 20 DEVE ANTECIPAR O PAGAMENTO
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que tiverem suas contribuições vencidas na quinta-feira (20), feriado de Corpus Christi, deverão antecipar o pagamento para até o dia 19 (quarta-feira) e não deixar para efetuar posteriormente... Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:42:04
DECRETO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO REGULAMENTA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS
Em 23 de maio, foi promulgado o Decreto do Município de São Paulo 58.767, que regulamenta a compensação prevista no artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), do Programa Especial de Quitação de... Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:37:26
SUPREMA CORTE DOS EUA MANTÉM DOUTRINA QUE PERMITE A DUPLA PUNIÇÃO DO RÉU
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (17/6), manter uma antiga doutrina segundo a qual um réu pode ser processado na Justiça Federal e na estadual pelo mesmo crime. Presume-se, nesse caso, que o réu violou simultaneamente leis federais e leis... Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:36:30
TJ-RS NEGA PEDIDO DO PT PARA EXCLUIR PÁGINA NO FACEBOOK COM CRÍTICAS AO PARTIDO
Criticar partido político em rede social, por mais duras que sejam as palavras, é simples exercício do direito fundamental à liberdade de expressão e de pensamento, conforme o artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição. Por isso, o Tribunal... Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:35:09