MINISTROS REVELAM NO G-20 FINANCEIRO DISSENSO SOBRE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Por trás do discurso unânime de que é preciso uma coordenação internacional entre os países para enfrentar a evasão fiscal, há um claro dissenso entre as principais... Leia mais
Postado em: 10/06/2019 11:43:19
NÃO NOTIFICAR ADVOGADO SUBSTABELECIDO QUE PEDE INTIMAÇÃO EM SEU NOME ANULA DECISÃO
Havendo requerimento do advogado substabelecido para que sejam publicadas em seu nome as intimações futuras, é nula a notificação — e qualquer decisão posterior — que exclui justamente esse profissional, por ofensa aos... Leia mais
Postado em: 10/06/2019 11:34:55
TJ-SP AFASTA AGRAVANTE POR ABUSO DE PODER A CONDENADO POR PECULATO
O agravante de abuso de poder previsto no artigo 61 do Código Penal é incompatível com delito de peculato. Isso porque esse crime já pressupõe o abuso de poder ou violação ao exercício do cargo. O entendimento foi aplicado pelo 7º... Leia mais
Postado em: 10/06/2019 11:34:12
VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL É GOL CONTRA
O futebol é o esporte que mais encanta o povo brasileiro, tanto que é incomum alguém não ter um time da sua predileção. Assistir a jogos nos estádios é atividade de lazer muito desejada pelos adultos de todas as idades que pagam... Leia mais
Postado em: 10/06/2019 11:31:42
STJ: LIVRO DIGITAL REÚNE NOTAS TÉCNICAS E AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL*
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que reúne... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 17:28:04
CONGRESSO DERRUBA VETO QUE IMPEDIA RETORNO DE INADIMPLENTES AO SIMPLES NACIONAL
Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 5, um veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional. Durante a sessão, 15 vetos foram mantidos e outros 5... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:38:51
COMISSÃO APROVA REGRAS PARA EMISSÃO DE COMPROVANTE POR CAIXA ELETRÔNICO
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que trata da durabilidade dos comprovantes emitidos por terminais eletrônicos e da possibilidade... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:38:00
TESOURO DIVULGA NOTA SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL (PEF)
1 - Introdução 2 - O que é o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)? 3 - Qual será o indicador de performance que será exigido dos estados no PEF? 4 - Mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:37:06
CAUTELAR IMPUGNADA NÃO DISPENSA PRAZO PARA CONTESTAR PEDIDO PRINCIPAL, AFIRMA STJ
O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, abrir o prazo de 15 dias para a... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:32:25