OS LIMITES DA SANÇÃO DE PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO
Por Rodrigo de... Leia mais
Postado em: 19/07/2019 11:51:17
FISCO ESCLARECE TRIBUTAÇÃO SOBRE GANHO DE CAPITAL
A Receita Federal entende que ganho de capital obtido com venda de participação societária deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL mesmo que, pelas regras contábeis, o valor não integre o resultado da... Leia mais
Postado em: 18/07/2019 16:51:57
IMPRESSÕES DE MODELOS FÍSICOS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL ESTÃO SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE
O contrato do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com a empresa Giesecke + Devrient América do Sul Indústria e Comércio de Smart Cards S/A, responsável pela confecção da Carteira de Identidade do Profissional da... Leia mais
Postado em: 18/07/2019 16:51:23
TRT-1 BLOQUEIA R$ 38 MILHÕES DO RIO PARA PAGAR INDENIZAÇÃO A AGENTES DE SAÚDE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou, em audiência de conciliação nesta quarta-feira (17/7), o arresto de R$ 38 milhões de contas do município do Rio de Janeiro para pagar indenizações a agentes de... Leia mais
Postado em: 18/07/2019 16:50:41
DECISÃO NÃO IMPEDE INVESTIGAÇÃO, APENAS TROCA DE DADOS SEM AUTORIZAÇÃO
A decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, não impede o... Leia mais
Postado em: 18/07/2019 16:50:22
CRÉDITO LIBERADO POR BANCO NÃO INTEGRA PATRIMÔNIO DE EXECUTADOS, DIZ TRT-18
O crédito disponibilizado por bancos não integra o patrimônio de executados. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao negar o bloqueio de cartões de crédito de sócios em execução... Leia mais
Postado em: 18/07/2019 16:50:02
ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SÃO INSCRITOS COMO ELEITORES NA ILHA DO GOVERNADOR
Submetidos a medidas... Leia mais
Postado em: 17/07/2019 17:55:45
ICMS DIFERIDO SOBRE PESCADOS É ALVO DE VERIFICAÇÃO FISCAL EM SP
Diferimento do Leia mais
Postado em: 17/07/2019 17:54:33
STJ AUTORIZA CORREÇÃO DE DÍVIDAS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO PELA TR
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as dívidas de empresas em recuperação judicial podem ser corrigidas pela Taxa Referencial (TR). E foi além: permitiu que o juro de mora seja menor do que o estabelecido pelo... Leia mais
Postado em: 17/07/2019 17:53:32
DECISÃO DE TOFFOLI IMPACTA NO COMBATE À CORRUPÇÃO, DIZEM PROCURADORES
A decisão do ministro Dias Toffoli de suspender processos baseados na troca de informação entre órgãos contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência... Leia mais
Postado em: 17/07/2019 17:52:32