ACORDO ENTRE BRASIL E SUÍÇA JÁ ESTÁ EM VIGOR

A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos... Leia mais

Postado em: 07/10/2019 18:02:02

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ALTERA PROVIMENTO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE JUNTADA DE PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS

Foi estabelecido um prazo de quinze dias para às unidades se adaptarem. A Corregedoria-Geral da Justiça... Leia mais

Postado em: 07/10/2019 18:01:39

DIRIGENTE DA OABRJ PARTICIPA DE EVENTO QUE MARCA CENTENÁRIO DA OIT

O diretor de Comunicação e presidente da... Leia mais

Postado em: 04/10/2019 17:57:06

SECCIONAL E ANOREG-RJ FECHAM PARCERIA PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES ONLINE

Os presidentes da Seccional, Luciano Bandeira, e da... Leia mais

Postado em: 04/10/2019 17:56:53

ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS PROCESSUAIS NO TJSP

Comunicado Conjunto nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Procuradores, Advogados,... Leia mais

Postado em: 04/10/2019 17:55:14

EVENTO ABORDA SEGURANÇA JURÍDICA EM AÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR

A importância da segurança... Leia mais

Postado em: 03/10/2019 17:56:43

MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DA OABRJ SERÁ NESTE FIM DE SEMANA

A partir da meia noite deste sábado, dia 5, os servidores que hospedam o site da OABRJ e o correio eletrônico dos advogados  ficarão temporariamente fora do ar para a manutenção preventiva semestral. Na oportunidade, serão feitos alguns ajustes na... Leia mais

Postado em: 03/10/2019 17:56:28

PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE REABERTURA DA NIEMEYER

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio começou a votar nesta quarta-feira (25/9) o pedido de medida cautelar da Prefeitura do Rio para a reabertura da Avenida Niemeyer. O relator do recurso, desembargador Mauro Pereira Martins, votou pelo deferimento... Leia mais

Postado em: 03/10/2019 17:56:00