PEQUENOS NEGÓCIOS TÊM ATÉ HOJE (15) PARA RETORNAR AO SIMPLES NACIONAL
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:34:23
REFORMA DEVE SIMPLIFICAR A TRIBUTAÇÃO, DIZ MEIRELLES
O Estado de São Paulo prepara um Plano B para ajustar as contas da Previdência de seus servidores, caso o Senado não inclua o funcionalismo estadual e municipal na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em primeiro turno na Câmara,... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:33:54
RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÕES DO 2º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:33:19
CAMINHONEIRO QUE FAZIA TURNOS DE 16 HORAS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL
Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução e à... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:31:23
PROPOSTA DA FECOMERCIO DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA
O empresário, no Brasil, luta de forma árdua diariamente para cumprir suas obrigações fiscais. O emaranhado da legislação tributária existente inviabiliza o crescimento das atividades do comércio, da indústria e do serviço. As... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:31:01
TST REAJUSTA VALOR DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL A PARTIR DE AGOSTO
O Tribunal Superior do Trabalho vai reajustar, a partir de 1º de agosto, os valores referentes aos limites de depósito recursal. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:30:30
CARTILHA ORIENTA SOBRE VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
As novas regras para viagens de crianças e adolescentes por vias terrestre, aérea e marítima, nacionais e internacionais, estão detalhadas em cartilha lançada pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias. De acordo com a juíza... Leia mais
Postado em: 12/07/2019 17:55:10
NÚCLEO DE PESQUISA EM GÊNERO, RAÇA E ETNIA DA EMERJ COMPLETA TRÊS ANOS DE ATUAÇÃO
Pautado em leis, tratados e convenções com base nos direitos humanos, o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ fomenta estudos e pesquisas em Direitos Fundamentais há três... Leia mais
Postado em: 12/07/2019 17:54:44
GARÇONS AGRADECEM AO PRESIDENTE MEDIDAS CONTRA ATRASO EM SEUS SALÁRIOS
Mais uma empresa teve o contrato rescindido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por atraso de pagamento a terceirizados: a Ambiental Service, responsável por 105 postos de trabalho entre garçons, copeiras e supervisores. Como havia feito anteriormente com a... Leia mais
Postado em: 12/07/2019 17:54:10