SEGUINDO DECISÃO DO PLENÁRIO DO STF, FACHIN LIBERA VENDA DE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS
SEM AVAL DO CONGRESSO Seguindo decisão do Plenário do STF, Fachin libera venda de subsidiária da Petrobras Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:31:45
OE JULGA INCONSTITUCIONAL LEI DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA POLICIAIS
Norma feria atribuições constitucionais da Defensoria Pública. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, em sessão realizada nesta quarta-feira (5), inconstitucional a Lei Estadual nº 16.786, de 04... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:30:40
CÂMARA APROVA PEC E ORÇAMENTO IMPOSITIVO SERÁ PROMULGADO
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que engessa o poder do Executivo sobre o Orçamento. A proposta recebeu 364 votos... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:10:16
REVISÃO CONFIRMA ACELERAÇÃO DA ECONOMIA DA ZONA DO EURO NO 1º TRIMESTRE
A economia da zona do euro acelerou nos três primeiros meses do ano, confirmou nesta quinta-feira (6) a agência de estatísticas Eurostat, impulsionada pelos gastos das famílias, investimentos e... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:09:32
ALTO SALÁRIO NÃO AFASTA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM DESPESAS DO PROCESSO
Receber um salário alto não significa que o trabalhador tenha condições de arcar com as despesas de um processo. Com base no item I da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho, a 6ª Turma da Corte entendeu que a declaração de... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:05:29
TST RESCINDE DECISÃO RELATADA POR DESEMBARGADOR PAI DE ADVOGADO DA PARTE
A participação de desembargador impedido não é fundamento para rescindir acórdão se o voto é incapaz de influenciar no resultado. No entanto, se o magistrado for o relator do caso, a decisão deve ser anulada, ainda que o... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:04:53
PL QUE LIMITA DECISÃO MONOCRÁTICA EM ADI SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto que impede ministros do Supremo Tribunal Federal de suspenderem leis por decisão monocrática. Agora, a proposta segue para o Plenário do Senado, em... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:03:58
VIA LEGAL: SERVIDOR CONSEGUE TRANSFERÊNCIA DE ESTADO PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DA FILHA, DEPENDENTE QUÍMICA
O Via Legal conta a história de um pai, servidor público, que pediu na Justiça Federal a transferência de estado para acompanhar o tratamento da filha, que é dependente de drogas. Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região nessa... Leia mais
Postado em: 04/06/2019 11:19:18
STJ: PRIMEIRA SEÇÃO DECIDIRÁ SOBRE PENHORA NO BACENJUD EM CASO DE PARCELAMENTO DO CRÉDITO FISCAL EXECUTADO*
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos Leia mais
Postado em: 04/06/2019 11:18:25
CCJF SEDIA EM JUNHO A EXPOSIÇÃO “RIO BRANCO, 241 – JUSTIÇA E CULTURA” E A 3ª SEMANA NACIONAL DE ARQUIVOS
Prazo para inscrição de trabalhos na 3ª Semana Nacional de Arquivos vai até 31 de maio Na quarta-feira, 5 de junho, às 10h30, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural da... Leia mais
Postado em: 04/06/2019 11:17:41