HOSPITAL INDENIZARÁ FAMÍLIA POR VEICULAÇÃO DE FOTOS DE PARENTE FALECIDO
Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e técnicas de enfermagem por fotografar, nas... Leia mais
Postado em: 15/01/2019 16:05:21
TRF2 OFERECE VAGAS DE ESTÁGIO PARA GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições para estágio nas área de graduação de Engenharia Civil no período de 14/1 a 23/1 Os interessados devem estar matriculados entre o 5º e o... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 16:27:46
NO JUIZADO ESPECIAL DE COPACABANA QUASE 30% DAS AÇÕES ENVOLVE IDOSOS
O bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, além de ser um dos principais e mais famosos cartões postais do Brasil, é o que concentra o maior número absoluto de idosos em todo o país. E esses números, é claro, podem ser observados no V... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 16:26:54
TJRJ LANÇA PORTAL DO CONHECIMENTO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou nesta segunda, dia 14, o Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:04:20
LIMINAR ISENTA EMPRESA DO SIMPLES DE PAGAR ADICIONAL DE 10% DO FGTS
Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:02:52
MEI 2019: OPÇÃO, ATIVIDADE E CONTRIBUIÇÃO MENSAL
O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas: a) tenha faturamento limitado... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:02:28
SISTEMA CFC/CRCS ADOTA MODELO DE RELATÓRIO INTEGRADO
Para aprimorar a transparência da informação e garantir coerência aos dados disponibilizados ao governo e à sociedade, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), junto com todos os Conselhos... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:02:00
ADVOGADOS PODERÃO AUTENTICAR DOCUMENTOS SEM IR AO CARTÓRIO
Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo permite que os profissionais registrados na OAB validem qualquer documento. Segundo o texto do projeto, a nova lei ajudará a dar velocidade aos processos e vai evitar o prolongamento desnecessário das... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:01:02
INTIMAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVEM SER FEITAS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DO TRT-2
O TRT da 2ª Região estabeleceu o Sistema de Malote Digital como via preferencial para as intimações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, assim como... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:00:42
RESCISÃO CONTRATUAL DE VENDA DE IMÓVEL GERA RETENÇÃO DE 25% DO VALOR PAGO PELO COMPRADOR
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de ação promovida por autor que alegou não mais poder arcar com as prestações firmadas em contrato de compra e venda de... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:00:22