PROJETO PERMITE QUE DOAÇÃO PARA PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SEJA ABATIDA DO IR
O Projeto de Lei 212/19 pretende autorizar o abatimento no Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas gratuitos de alfabetização de... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 14:59:50
PROJETO AMPLIA DE UM PARA CINCO ANOS O PRAZO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DÍVIDA
Objetivo é dar mais tempo para o executante procurar bens do devedor, caso estes não tenham sido localizados nas primeiras diligências O Projeto de Lei 129/19 acrescenta ao Código de... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:38:57
PORTAL DE NOTÍCIAS INDENIZARÁ VÍTIMA QUE TEVE SEU NOME CONFUNDIDO COM O DE ASSALTANTE
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 1ª Vara Cível de Barretos determinou que uma empresa de telecomunicações exclua notícia que confunde o nome da vítima com o de assaltante e condenou... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:37:39
CONCILIAÇÃO SERÁ MATÉRIA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS DE DIREITO
A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo o Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:37:15
FRIGORÍFICO INDENIZARÁ AUXILIAR DE PRODUÇÃO OBRIGADA A USAR CHUVEIROS EM BOXES SEM PORTA
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF Brasil Foods S/A ao pagamento de indenização a uma auxiliar de produção por... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:36:54
TRIBUNAL CONVOCA 191 CONCURSADOS PARA A 1ª INSTÂNCIA
O Tribunal de Justiça vai ganhar novo contingente de servidores. Após realização de estudo orçamentário e financeiro, o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, autorizou a convocação de 191 aprovados em... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:05:34
NOVA PREMIAÇÃO DIVULGARÁ BOAS PRÁTICAS DO JUDICIÁRIO EM GESTÃO DE PESSOAS*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a quinta-feira (13/2), inscrições para participação na primeira Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Os tribunais e conselhos superiores... Leia mais
Postado em: 18/02/2019 17:13:27
BIBLIOTECA DO TRF2 É SELECIONADA PARA PARTICIPAR DE PROJETO NA ÁREA DE ACESSIBILIDADE VINCULADO À UNESCO
O reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) na área de acessibilidade resultou no convite para a participação, como convidada, da coordenadora Débora Cordeiro da Costa no Projeto... Leia mais
Postado em: 18/02/2019 17:12:49
ESOCIAL JÁ CONTA COM MAIS DE 50% DOS TRABALHADORES BRASILEIROS CADASTRADOS
Nesta sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na nova plataforma, isso representa mais de 50% do total de 46 milhões de cadastros... Leia mais
Postado em: 18/02/2019 17:12:14
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA E-MAIL FALSO SOBRE MALHA DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal alerta para uma mensagem falsa de e-mail que está circulando em nome da Instituição. A mensagem informa que o destinatário está em malha fiscal e indica... Leia mais
Postado em: 18/02/2019 17:11:46