PROJETO PERMITE QUE DOAÇÃO PARA PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SEJA ABATIDA DO IR

O Projeto de Lei 212/19 pretende autorizar o abatimento no Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas gratuitos de alfabetização de... Leia mais

Postado em: 19/02/2019 14:59:50

PROJETO AMPLIA DE UM PARA CINCO ANOS O PRAZO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DÍVIDA

Objetivo é dar mais tempo para o executante procurar bens do devedor, caso estes não tenham sido localizados nas primeiras diligências O Projeto de Lei 129/19 acrescenta ao Código de... Leia mais

Postado em: 19/02/2019 11:38:57

PORTAL DE NOTÍCIAS INDENIZARÁ VÍTIMA QUE TEVE SEU NOME CONFUNDIDO COM O DE ASSALTANTE

Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 1ª Vara Cível de Barretos determinou que uma empresa de telecomunicações exclua notícia que confunde o nome da vítima com o de assaltante e condenou... Leia mais

Postado em: 19/02/2019 11:37:39

CONCILIAÇÃO SERÁ MATÉRIA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS DE DIREITO

A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo o Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº... Leia mais

Postado em: 19/02/2019 11:37:15

FRIGORÍFICO INDENIZARÁ AUXILIAR DE PRODUÇÃO OBRIGADA A USAR CHUVEIROS EM BOXES SEM PORTA

A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF Brasil Foods S/A ao pagamento de indenização a uma auxiliar de produção por... Leia mais

Postado em: 19/02/2019 11:36:54

TRIBUNAL CONVOCA 191 CONCURSADOS PARA A 1ª INSTÂNCIA

O Tribunal de Justiça vai ganhar novo contingente de servidores. Após realização de estudo orçamentário e financeiro, o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, autorizou a convocação de 191 aprovados em... Leia mais

Postado em: 19/02/2019 11:05:34

NOVA PREMIAÇÃO DIVULGARÁ BOAS PRÁTICAS DO JUDICIÁRIO EM GESTÃO DE PESSOAS*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a quinta-feira (13/2), inscrições para participação na primeira Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Os tribunais e conselhos superiores... Leia mais

Postado em: 18/02/2019 17:13:27

BIBLIOTECA DO TRF2 É SELECIONADA PARA PARTICIPAR DE PROJETO NA ÁREA DE ACESSIBILIDADE VINCULADO À UNESCO

O reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) na área de acessibilidade resultou no convite para a participação, como convidada, da coordenadora Débora Cordeiro da Costa no Projeto... Leia mais

Postado em: 18/02/2019 17:12:49

ESOCIAL JÁ CONTA COM MAIS DE 50% DOS TRABALHADORES BRASILEIROS CADASTRADOS

Nesta sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na nova plataforma, isso representa mais de 50% do total de 46 milhões de cadastros... Leia mais

Postado em: 18/02/2019 17:12:14

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA E-MAIL FALSO SOBRE MALHA DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal alerta para uma mensagem falsa de e-mail que está circulando em nome da Instituição. A mensagem informa que o destinatário está em malha fiscal e indica... Leia mais

Postado em: 18/02/2019 17:11:46