Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país
Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral A Justiça Eleitoral fechou nesta sexta-feira (24) a... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:27:31
NEGLIGÊNCIA NA ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA IMPÕE APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ECA
Prevista no Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:26:43
ONYX DIZ QUE GOVERNO PRETENDE FAZER APENSAMENTOS EM REFORMA TRIBUTÁRIA DA CÂMARA
Em café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "vai avaliar" a reforma tributária de autoria do líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:23:55
PROJETO PARA ATUALIZAR VALOR DO IMÓVEL NO IR TRAMITA DESDE 2017
O plano aventado por Jair Bolsonaro que poderia trazer benefício "maior que o da reforma da Previdência" já estava em discussão no Congresso desde 2017. Um projeto de... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:22:41
COMISSÃO DE FINANÇAS DEBATE CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
A atualização da tabela do Imposto de Renda será discutida na próxima terça-feira (28) em audiência da Comissão de Finanças e Tributação... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:22:05
FALTA DE CORREÇÃO DA TABELA DO IR PREJUDICA RENDA DOS MAIS POBRES
Discussões sobre a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física voltaram à tona quando o presidente Jair Bolsonaro solicitou, nas últimas semanas, que o... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:21:26
CNJ: PUBLICADO NOVO EDITAL DA SÉRIE “JUSTIÇA PESQUISA”*
“Diagnóstico da situação do negro no sistema de Justiça”, “A efetividade da desburocratização do reconhecimento da paternidade sócio afetiva: um estudo de caso sobre o Provimento CNJ 63/2017” e “Ações... Leia mais
Postado em: 24/05/2019 15:38:17
EMARF ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO DE DIREITO NO TRF2 E SJRJ ATÉ 5/6
O Tribunal Regional Federal e Varas Federais do Rio de Janeiro selecionam estudantes de graduação em Direito, que estejam cursando entre o 5° e o 9° período, com habilidades para criação e edição de texto no Microsoft... Leia mais
Postado em: 24/05/2019 15:37:40
APROVADA CRIAÇÃO DE BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE BUSCA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a... Leia mais
Postado em: 24/05/2019 15:34:45
PREFEITURA REGULAMENTA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS
Decreto foi publicado nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial do Município O prefeito Bruno Covas assinou... Leia mais
Postado em: 24/05/2019 15:34:11