SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PODEM IMPEDIR PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES MESMO APÓS ALTERAÇÕES DO CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes ou mães de filhos pequenos ou com deficiência caso... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 11:27:00
PRESIDENTE DO TRF2, ANDRÉ FONTES, RECEBE O DESEMBARGADOR DO TJ/MA PAULO VELTEN
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, recebeu, na data de hoje (21/2), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) Paulo Sérgio Velten Pereira na sede do Tribunal, no... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 17:05:45
MEDIAÇÃO FAMILIAR EM DEBATE NO TJRJ
“Vamos acolher as pessoas para trabalhar em conjunto, projetar e programar o futuro, promovendo a autonomia em relação aos seus relacionamentos. Na relação familiar, as pessoas devem assumir a responsabilidade pelos seus erros e escolhas”. A... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 17:05:15
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 5.0.6 DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
Foi publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos: Leia mais
Postado em: 21/02/2019 16:07:12
RAIS 2018: SAIBA QUAIS EMPREGADORES PRECISAM ENTREGAR A DECLARAÇÃO
Todos os estabelecimentos dos setores público e privado devem fornecer à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia os dados referentes aos seus funcionários por meio da... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 16:06:45
CFC DIVULGA COMUNICADO TÉCNICO DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ENTIDADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA REGISTRADAS NA CVM
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou nesta terça-feira, dia 19 de fevereiro, o CTA 27 - Relatório sobre as Demonstrações Contábeis de Entidade de... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 13:42:24
EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO PODEM CELEBRAR CONTRATOS DE FACTORING, DECIDE TERCEIRA TURMA
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento. Com base... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 13:39:55
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NÃO INCIDE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso de parte autora, a fim de declarar a inexistência de débitos referentes a imposto de transmissão decorrente de quantias recebidas de seu marido, que... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 13:39:37
CNJ BARRA NEPOTISMO EM SUCESSÃO DE CARTÓRIO NO PARANÁ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância. De acordo com o voto da... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 13:39:09
PRORROGADO PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS*
Magistrados, membros e servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e outros da administração pública, advogados e cidadãos têm mais prazo para contribuir com a consulta pública aberta sobre o novo Selo Justiça... Leia mais
Postado em: 20/02/2019 14:28:41