LEI QUE PROÍBE USO DE CARROS PARTICULARES PARA TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS É INCONSTITUCIONAL
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de passageiros em carros particulares, seja a título de transporte coletivo ou individual, independentemente de cadastramento... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:37:19
GUIA ELETRÔNICA DO FGTS COMPROVA RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção que havia sido declarada no recurso ordinário da Viação Atual... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:36:59
COAF PODERÁ APLICAR PUNIÇÕES IMEDIATAS
Vinculado ao Ministério da... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:58:34
VIA LEGAL: AS DECISÕES MAIS VISUALIZADAS DO YOUTUBE EM 2018
O Via Legal desta semana relembra as reportagens mais visualizadas do programa no Youtube. Toda mãe tem direito ao salário maternidade. Mas se a gravidez for de risco, ela pode se afastar do trabalho e receber o auxílio-doença. Só que muitas não... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:55:59
TRF2 NEGA PEDIDO PARA QUE CSN DEVOLVA À UNIÃO E AO ESTADO DO RJ ACERVO IMOBILIÁRIO NÃO OPERACIONAL DA COMPANHIA
A 5ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, confirmou sentença da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, negando pedido, em ação popular, para a restituição ao patrimônio da União e do Estado do Rio de Janeiro de imóveis... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:55:32
GOVERNO ESTUDA ALÍQUOTA ADICIONAL DO IR PARA QUEM TEM ALTA RENDA, DIZ NOVO CHEFE DA RECEITA
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo Jair Bolsonaro estuda criar uma alíquota adicional do Imposto de Renda para quem tiver alta... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:54:10
ESOCIAL: SUSPENSO O ENVIO DE EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200 DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2019
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:53:51
BANCADA DO REFIS VAI DEFENDER NOVO ACORDO
Parlamentares defensores de programas de parcelamento de débitos tributários, conhecidos genericamente como Refis, vão começar a se mobilizar neste mês para a reabertura de... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:53:27
PREFEITURA REGULAMENTA NORMAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO
Decreto consolida as regras para o cadastramento de condutores e veículos; motoristas devem seguir requisitos de segurança e obter certificados para prestarem serviços na cidade... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 17:23:12
REFIS VAI ACABAR, AFIRMA SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL
Ano Novo, Vida Nova. Nem por isso melhor. O novo governo promete endurecer o jogo com os devedores contumazes que vivem aderindo a programas especiais de parcelamento de débitos fiscais, os chamados... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:15:41