A DECISÃO DA RECEITA DE COBRAR ATÉ 25% DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE DOAÇÕES OU HERANÇAS ENVIADAS AO EXTERIOR, TOMADA NO FIM DE 2018, PODE SER CONSIDERADA IRREGULAR, SEGUNDO ADVOGADOS OUVIDOS PELA COLUNA
O volume de serviços prestados no Brasil caiu 0,1% em 2018 , informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (14). É o quarto ano seguido de retração, com perda de 11,1% no período. Apesar de ser o quarto resultado... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 14:14:50
QUARTA TURMA AUTORIZA PENHORA DE 10% DO RENDIMENTO LÍQUIDO DE APOSENTADO PARA QUITAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no Leia mais
Postado em: 15/02/2019 14:11:28
CNJ INTIMA JUÍZES POR NÃO REALIZAR AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 13:53:35
LEILÃO ON-LINE AMPLIA PROVEITO ECONÔMICO DA VENDA DE BENS DO TJSP
Plataformas viabilizam hastas mais lucrativas e ágeis. Os primeiros arremates de bens inservíveis do TJSP realizados por leiloeiros oficiais em plataformas eletrônicas revelam uma nova fase de dinamismo e eficiência... Leia mais
Postado em: 15/02/2019 13:53:14
EMARF PROMOVE FÓRUM “PODER JUDICIÁRIO E TUTELA DA CONCORRÊNCIA”
Acontece no dia 29 de março, sexta-feira, o Fórum “Poder Judiciário e Tutela da Concorrência”, organizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). O evento contará com a presença do presidente do TRF2,... Leia mais
Postado em: 14/02/2019 14:23:28
FIM DA PEJOTIZAÇÃO É ESPERADO EM REFORMA
O fim da chamada "pejotização" de profissionais liberais graduados é esperado na reforma tributária. Pelo menos, essa é a expectativa da sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, Simone Dias Musa. Leia mais
Postado em: 14/02/2019 14:22:40
RECEITA FEDERAL ALERTA EMPREGADORES DO GRUPO 2 PARA O CUMPRIMENTO DA 4ª FASE DO ESOCIAL
Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Leia mais
Postado em: 14/02/2019 14:21:57
PUBLICADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade mínima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos, para homens. Uma das propostas... Leia mais
Postado em: 14/02/2019 11:26:07
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO SÃO OBRIGADAS A CONCEDER CRÉDITO A CONSUMIDOR
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um consumidor contra o Banco Bradesco, a Financeira Itaú CBD e o Banco do Brasil, em razão da negativa de... Leia mais
Postado em: 14/02/2019 11:24:44
CNJ DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PJE PARA TRIBUNAIS
Está disponível desde a noite de segunda-feira (11/2) a nova versão do sistema PJe, para a gestão do Processo Judicial em meio Eletrônico. Tribunais de todo o país já podem baixar e começar a usar o sistema. Nesta nova versão, 2.1, o... Leia mais
Postado em: 14/02/2019 11:24:24