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CÂMARA APROVA PROJETO QUE PRORROGA INÍCIO DE LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE INTERNAÇÃO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite à trabalhadora adiar a... Leia mais

Postado em: 29/03/2019 13:47:18

DEFESA DO DJ RENNAN DA PENHA NÃO RECORREU CONTRA MANDADO DE PRISÃO

A expedição do mandado de prisão de Renan Santos da Silva, o DJ Rennan da Penha, e de mais 10 pessoas, por associação para o tráfico de drogas foi determinada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que admite a execução da... Leia mais

Postado em: 28/03/2019 14:26:54

DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE POSSE NA ESCOLA DE GUERRA NAVAL

O Presidente eleito do Tribunal Regional Federal – 2ª Turma (TRF2), Desembargador Federal Reis Friede, prestigiou, na manhã de 28 de março, a cerimônia de transmissão do cargo de Diretor da Escola de Guerra Naval (EGN) ao Contra-Almirante Edgar Luiz Siqueira... Leia mais

Postado em: 28/03/2019 14:26:37

GOVERNO ESTUDA TRIBUTAR DIVIDENDOS E REDUZIR IMPOSTOS DE EMPRESAS

A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes.... Leia mais

Postado em: 28/03/2019 14:07:26

LANÇADA FRENTE PARLAMENTAR PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

Em um evento realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Segundo o coordenador do grupo, deputado Luis Miranda... Leia mais

Postado em: 28/03/2019 14:07:06

COMISSÃO APROVA INCENTIVO PARA DOAÇÃO A FUNDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), o PLS 546/2018, que altera o Estatuto da Criança e do... Leia mais

Postado em: 28/03/2019 14:06:46

CORREGEDOR EDITA ORIENTAÇÃO SOBRE PETICIONAMENTO EM PROCESSOS DA CORREGEDORIA*

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/3), orientação para que quaisquer petições, inclusive iniciais, e documentos relacionados a processos em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça... Leia mais

Postado em: 27/03/2019 13:56:30