BENS DO EX-GOVERNADOR LUIS FERNANDO PEZÃO SÃO BLOQUEADOS EM DECISÃO LIMINAR
Postado em: 10/01/2019 16:38:16
CLARISSA GAROTINHO É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, condenou a deputada federal Clarissa Garotinho a indenizar o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por danos morais, no valor de R$ 100... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:37:40
JUSTIÇA DETERMINA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM ESTAÇÃO DA SUPERVIA
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acatou o recurso de Franciely e Alzira Barros Bendia contra a concessionária SuperVia, e concedeu o pedido de tutela de urgência no processo movido contra a empresa por danos morais. De... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:37:18
SIMPLES NACIONAL 2019: ADESÃO E SUBLIMITES
O prazo para aderir ao Simples Nacional de que trata a Lei Complementar 123/2006 vence dia 31 de janeiro Este é o mesmo prazo para a empresa que pretende voluntariamente sair do regime. Um dos... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:34:20
CVM PUBLICA DELIBERAÇÕES OBRIGATÓRIAS ESTABELECIDAS PELO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS JÁ APROVADAS PELO CFC
As Deliberações abordam o tratamento de tributos sobre o lucro, contabilidade em economia hiperflacionária e aplicação da abordagem de atualização monetária. Vale... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:33:53
DIARISTA É INDENIZADA POR DANOS MORAIS APÓS ATROPELAMENTO E MORTE DE FILHO
Motorista pagará indenização no valor de R$ 100 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou motorista ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:32:16
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DA MORTE DA MOTORISTA DE UBER
Em audiência de custódia na Justiça, realizada nesta quarta-feira, dia 9, Edvaldo Félix Duarte dos Santos teve convertida em preventiva a prisão em flagrante pela morte da motorista do aplicativo Uber Kátia Valéria Nunes Bastos. O... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:40:23
ENCARGOS SOCIAIS DESESTIMULAM GERAÇÃO DE EMPREGO E APORTES
Os encargos sociais - que somam 109,75% do que as empresas pagam ao governo federal para contratar um funcionário - são considerados hoje uma das principais barreiras para atração de investimentos e... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:39:15
RECEITA PRORROGA PRAZO PARA INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS
Conquista do Sistema Fenacon, a Instrução Normativa 1863/2018, da Receita Federal, prorrogou por 180 dias (da data de sua publicação) a identificação dos beneficiários finais... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:38:50
RECEITA FEDERAL INTENSIFICA AÇÕES E 3,4 MILHÕES DE CNPJS PODEM SER CONSIDERADOS INAPTOS ATÉ MAIO
A Receita Federal estima que 3,4 milhões de CNPJs sejam declarados inaptos até maio deste ano por omissão na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:38:27