COMISSÃO ANALISA PARECER SOBRE EMPRÉSTIMO DO FGTS A HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
A comissão mista que analisa medida provisória sobre empréstimo do FGTS a hospitais filantrópicos (MP 859/18) pode votar o parecer da relatora, senadora Daniella Ribeiro... Leia mais
Postado em: 02/04/2019 13:28:07
ATENDENTE DE ENFERMAGEM NÃO RECEBE MULTA SOBRE FGTS APÓS APOSENTADORIA ESPECIAL
A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o pagamento da multa de... Leia mais
Postado em: 02/04/2019 13:26:53
NOVA LEI FEDERAL ALTERA IDADE PARA MENORES VIAJAREM SOZINHOS E CRIA CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS
O Poder Judiciário gaúcho já começou a trabalhar na implementação das diretrizes da nova Lei Federal nº 13.812, de 16/3/2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas... Leia mais
Postado em: 02/04/2019 13:26:30
DECISÃO QUE PERMITE EMENDA À INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO É RECORRÍVEL DE IMEDIATO POR MEIO DE AGRAVO
Com natureza jurídica de ação de conhecimento, o processo de embargos à... Leia mais
Postado em: 02/04/2019 13:26:12
PRAZO DE ENTREGA DA RAIS ACABA NESTA SEMANA
Os empregadores de todo o país têm até a próxima sexta-feira (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de... Leia mais
Postado em: 01/04/2019 13:21:41
BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO ESTUDA REDUZIR IMPOSTOS DE EMPRESAS
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos,... Leia mais
Postado em: 01/04/2019 13:21:18
LÍDERES EMPRESARIAIS ARTICULAM POR PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
A agenda reformista do governo continuará com ou sem instabilidade política entre o Executivo e o Legislativo, se depender da vontade de empresários dos setores de comércio e... Leia mais
Postado em: 01/04/2019 13:20:52
NOTÍCIA JURÍDICA: WHATSAPP EVITA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO E PROMOVE ACORDO
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp continua sendo um aliado da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2). Recentemente, a homologação de um acordo durante audiência na 76ª Vara do Trabalho de São... Leia mais
Postado em: 01/04/2019 13:19:00
SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 27 E 31 DE MAIO
NUPEMEC Conciliar pode ser a melhor opção. O acordo judicial permite que as partes transacionem e, por meio de mútuas concessões, coloquem fim em uma disputa jurídica. A audiência de conciliação facilita... Leia mais
Postado em: 01/04/2019 13:18:45
PRESIDENTE DO TRF2 É AGRACIADO COM A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR
O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, foi agraciado na última quinta-feira, dia 28/3/2019, com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A honraria, criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em sessão de 12 de junho de 1957,... Leia mais
Postado em: 29/03/2019 13:48:42