PROJETO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA PREVÊ CANCELAMENTO DE CNPJ E SUSPENSÃO
Existem 4,3 milhões devedores da dívida ativa da União, mas apenas 16 mil deles podem ser caracterizados como devedores contumazes, pois devem mais de R$ 15 milhões. E eles... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:53:57
PROJETO LIBERA FGTS PARA PAGAMENTO DE ENSINO SUPERIOR E CIRURGIAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:53:28
ENTRADA NA OCDE PODE TRAZER GRAU DE INVESTIMENTO AO BRASIL
O ingresso do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tratado entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:53:06
AGILIDADE PARA PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO
Proposta de Emenda à Constituição que incentiva projetos de iniciativa popular, para ganharem mais agilidade em sua tramitação, ( Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:51:50
PREVISÃO DE DESCONTO DE PONTUALIDADE NÃO IMPEDE INCIDÊNCIA DE MULTA POR ATRASO DE ALUGUEL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:51:33
TBG TERÁ DE PAGAR JUROS DE MORA A EMPRESA POR ADITIVOS DE CONTRATO DE ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que pertence ao Sistema Petrobras, terá de pagar juros de mora em cima de uma dívida de R$ 543.163,52 que tem com a União Fabricação e Montagem, contratada em 2008 para a construção... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 15:05:36
JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE ITALVA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, da Vara Única de Italva/Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, condenou o ex-prefeito de Italva, Darli Ancelmé, à suspensão dos direitos políticos por 10 anos pelo crime de ato de improbidade administrativa. Darli foi... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 15:05:16
CENTRAL DO PROCESSO ELETRÔNICO AGORA PERMITE VISUALIZAR PROCESSOS EM TELA CHEIA
A visualização de processos na Central do Processo Eletrônico (CPE) foi aprimorada a pedido dos usuários. Antes, era necessário baixar o arquivo para conseguir abri-lo em tela cheia. Se não o fizesse, o interessado tinha acesso a uma imagem pequena, de... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 15:00:18
TRT-2 SUSPENDE O ATENDIMENTO RELACIONADO A AUTOS ARQUIVADOS NO FÓRUM DE ITAPECERICA DA SERRA
Devido às fortes chuvas ocorridas nos dias 21 e 22 de fevereiro e ao alagamento das instalações no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra-SP, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu todas as atividades relacionadas a autos arquivados... Leia mais
Postado em: 22/03/2019 14:59:53
QUEM OCUPAR IMÓVEL TOMADO POR BANCO OFICIAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES EM ATRASO PODERÁ TER PREFERÊNCIA NA SUA VENDA EM LEILÃO. ESSA PRIORIDADE ESTÁ PREVISTA NO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) 582/2015, APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA (20) PELA COMISSÃO DE C
O Museu da Justiça-Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de março, no Antigo Palácio da Justiça, o seminário “Seja Protagonista da sua vida: uma homenagem a Carmen da Silva”. O evento faz parte do... Leia mais
Postado em: 21/03/2019 14:59:36