CNJ: MAGISTRADOS NÃO PODEM ADMINISTRAR O ORÇAMENTO DA SAÚDE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou ontem (18/3) da abertura da III Jornada de Direito da Saúde em São Paulo, no Instituto de Ensino do Hospital Sírio-Libanês. Na... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 15:01:27
CADASTRO POSITIVO RESTRINGE ACESSO A MAUS PAGADORES
O cadastro positivo trará maior restrição de crédito para os maus pagadores. A abertura dos dados, por outro lado, também pode provocar um aumento da nota de crédito para 60% da população que, atualmente, tem dificuldade no... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 15:00:14
DECRETO PREPARA A IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIDADE
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:59:49
DOAÇÕES PARA PESQUISAS PODERÃO VIR A SER DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA
Contribuintes que fizerem doações a projetos de pesquisas científicas e tecnológicas poderão ter dedução no Imposto de Renda, assim como funciona com as empresas. É o que prevê um projeto de lei (PL 776/2019) na pauta da... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:59:21
UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO DE ALTO CUSTO NÃO REGISTRADO NA ANVISA A CRIANÇA PORTADORA DE DISTROFIA MUSCULAR
Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 31 países. O... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:58:12
PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO ORIGINÁRIO NÃO É RENOVADO NA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a concessão... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:57:41
COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS SOBRE A ORDEM DE FASES DE PROCESSO LICITATÓRIO É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:57:19
CNJ E CNMP PREPARAM SISTEMA DE JUSTIÇA PARA RESPONDER MAIS RAPIDAMENTE A TRAGÉDIAS
Aprimorar a capacidade do Sistema de Justiça em arbitrar conflitos decorrentes de tragédias e catástrofes. Esse é o tema central do curso “Negociação em Causas Complexas”, ministrado a integrantes do Poder Judiciário e do... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 11:31:23
MULHERES SÃO MAIORIA ENTRE OS INTEGRANTES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
Uma justiça feita para atender a todos os que dela precisam, com um olhar atento ao direito específico das mulheres em suas atividades laborais. Uma justiça feita historicamente por muitos homens, porém atualmente conduzida também por... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 11:31:02
DECISÃO HISTÓRICA CONDENOU PROPAGANDA DE ALIMENTOS DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de danos. Tais campanhas comerciais têm o potencial de moldar o comportamento de consumo e financeiro das... Leia mais
Postado em: 18/03/2019 11:30:45