DESPESAS COM MEDICAMENTOS PODERÃO SER DEDUZIDAS DO IR
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto do senador Flávio Arns (REDE-PR) que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as... Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:51:52
2ª TURMA RESTABELECE SENTENÇA QUE REJEITOU SUBMISSÃO DE ACUSADOS AO TRIBUNAL DO JÚRI
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão em que o juízo não verificou indícios de autoria de... Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:06:48
TERCEIRA TURMA FIXA PARÂMETROS PARA ANALISAR PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO NOVO CPC
Ao analisar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de... Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:06:26
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL REFERENDA RESOLUÇÃO 529/2019, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL*
O objetivo é simplificar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial para prestar melhores serviços ao cidadão Durante a reunião do dia 25 de março, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou... Leia mais
Postado em: 26/03/2019 15:28:50
INSS ALTERA REGRAS PARA PROVA DE VIDA E RENOVAÇÃO DE SENHAS
Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de... Leia mais
Postado em: 26/03/2019 15:27:19
PRAZO PARA ENTREGA DA RAIS 2018 TERMINA EM 5 DE ABRIL
O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 vai até 5 de abril. Quem não entregar no prazo ou fornecer... Leia mais
Postado em: 26/03/2019 15:26:47
GOVERNO PROMETE REVOGAÇO DE MEDIDAS BUROCRÁTICAS EM 15 DIAS
Além de finalmente realizar um "revogaço" de medidas burocráticas nos próximos dias, o governo prometeu nesta segunda-feira, 25/03, a empresários da... Leia mais
Postado em: 26/03/2019 15:26:23
TRF2 CONCEDE LIMINAR PARA EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER E ACUSADOS NA OPERAÇÃO DESCONTAMINAÇÃO
O desembargador federal Ivan Athié, relator no TRF2 dos recursos envolvendo a Operação Descontaminação, concedeu, liminarmente, pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis acusados, que haviam sido presos... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 17:34:36
TJRJ PROMOVE I FÓRUM DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO (FOEJI-RJ)
Postado em: 25/03/2019 17:34:17
TRF2 OFERECE VAGAS DE ESTÁGIO PARA DIVERSAS ÁREAS DE GRADUAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições para preenchimento de vagas de estágio de Nível Superior de estudantes dos seguintes cursos: Direito, Engenharia Elétrica, Produção Cultural, História,... Leia mais
Postado em: 25/03/2019 13:54:34