BOLSONARO PROPÕE IDADE MÍNIMA DE 62 ANOS PARA HOMEM E 57 PARA MULHER
O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo.... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:14:30
CNJ SERVIÇO: QUANDO UMA PESSOA PODE SER INTERDITADA
Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição judicial. Se concedida por um juiz de Vara de Família,... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:13:05
A CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO É UM DIREITO E PODE SER EMITIDA POR MEIO DO PORTAL DO STM
A emissão de certidões de órgãos públicos de forma gratuita é um direito assegurado a todos os cidadãos. O Superior Tribunal Militar disponibiliza, por meio eletrônico, a Certidão de Distribuição de... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:12:24
CONTRA O PROJETO QUE AUMENTA CUSTOS E BUROCRATIZA PARA O REGISTRO DE EMPRESAS
O deputado Itamar Borges presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo manifesta apoio às entidades congraçadas da contabilidade paulista: SESCON-SP, AESCON-SP, FECONTESP, CRCSP, IBRACON, ANEFAC e... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:15:58
O QUE 2019 RESERVA ÀS EMPRESAS NO CAMPO TRIBUTÁRIO?
O próximo ano promete uma certa calmaria na área tributária. Pelo menos até que o novo governo aprove uma reforma no sistema de impostos, como o prometido em campanha, os empresários iniciam... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:15:32
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: MAIS PROCESSOS, MAIS ATENDIMENTOS
2018 bate recorde em novas ações e na prestação de serviço do TJRJ às... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:13:22
CNJ SERVIÇO: O QUE É E COMO PEDIR ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA
O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:12:40
PORTAL DE AUXILIARES DA JUSTIÇA: CADASTRO DE PERITOS, TRADUTORES E OUTROS PROFISSIONAIS
O Portal de Auxiliares da Justiça – Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:12:20
SERVIÇO – TJSP DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS
Precatório é um tema que causa muitas dúvidas no jurisdicionado e também nos credores. Na maioria das vezes, a pessoa que tem um crédito a receber não sabe qual o próximo passo a seguir e, principalmente, como fazer para acompanhar o... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:12:00
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE FILHO DE FERNANDINHO BEIRA-MAR
Após audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 3, Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando Costa, o Fernandinho Beira-Mar, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Marcelo foi preso na última... Leia mais
Postado em: 03/01/2019 15:45:48