RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO DO PERT: 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Os contribuintes que são optantes ativos do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) demais débitos deverão, até o dia 28 de dezembro de 2018, prestar tais informações e pagar todo o saldo... Leia mais
Postado em: 21/12/2018 17:34:26
8ª EDIÇÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA SETOR PÚBLICO É LANÇADA
Os Departamentos de Contabilidade dos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da União já podem consultar a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor... Leia mais
Postado em: 21/12/2018 17:33:51
CENTRAL DE APRENDIZAGEM DA CGJ: UM PROJETO SOCIAL QUE DEU CERTO
Postado em: 21/12/2018 14:48:37
STF – DECANO INVALIDA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE DETERMINAVA EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO COM FILHO BRASILEIRO
“A nova orientação que está sendo construída por esta Corte Suprema em sede de repercussão geral põe em evidência o dever constitucional do Estado de preservar a unidade e a integridade da entidade familiar, bem assim o de assegurar... Leia mais
Postado em: 21/12/2018 14:41:02
AGÊNCIA BRASIL – CNH NÃO PODE SER APREENDIDA PARA FORÇAR PAGAMENTO DE DÍVIDA, DIZ PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de... Leia mais
Postado em: 21/12/2018 14:40:38
STJ – CORTE ESPECIAL REAFIRMA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS NOS EMBARGOS E NA PRÓPRIA EXECUÇÃO
Em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito dos Leia mais
Postado em: 21/12/2018 14:40:21
IIA BRASIL E IBGC LANÇAM GUIA DETALHADO SOBRE A AUDITORIA INTERNA
São mais de 50... Leia mais
Postado em: 20/12/2018 17:01:49
GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE SUBSTITUI PRISÃO DE GESTANTES E MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Poder Executivo federal sancionou nesta quarta-feira, dia 19, a lei que prevê a substituição da prisão preventiva por domiciliar para a gestante, mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O benefício... Leia mais
Postado em: 20/12/2018 15:28:12
COMITÊ DO TJRJ PARTICIPA DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE CNJ E MINISTÉRIO DA SAÚDE
Postado em: 20/12/2018 15:27:52