LANÇADA FRENTE PARLAMENTAR PELA REFORMA TRIBUTÁRIA
Em um evento realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Segundo o coordenador do grupo, deputado Luis Miranda... Leia mais
Postado em: 28/03/2019 14:07:06
COMISSÃO APROVA INCENTIVO PARA DOAÇÃO A FUNDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), o PLS 546/2018, que altera o Estatuto da Criança e do... Leia mais
Postado em: 28/03/2019 14:06:46
CORREGEDOR EDITA ORIENTAÇÃO SOBRE PETICIONAMENTO EM PROCESSOS DA CORREGEDORIA*
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/3), orientação para que quaisquer petições, inclusive iniciais, e documentos relacionados a processos em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça... Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:56:30
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO VASCO É MANTIDO E ALEXANDRE CAMPELLO SEGUIRÁ COMO PRESIDENTE
Eleição é contestada por suspeita de fraudes Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:56:11
CADASTRO POSITIVO ABRE BRECHA PARA CONSUMIDOR PODER LIMPAR O NOME
A aprovação do cadastro positivo automático, que torna obrigatória a inclusão de consumidores em bancos de dados sobre pagamentos de serviços como luz, gás... Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:52:56
BRASIL CRIOU 2,5 MILHÕES DE EMPRESAS EM 2018; MAIS DE 80% ERAM MEIS
O país criou 2,5 milhões de novas empresas em 2018, batendo o recorde da série iniciada em 2010. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, divulgado... Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:52:32
DESPESAS COM MEDICAMENTOS PODERÃO SER DEDUZIDAS DO IR
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto do senador Flávio Arns (REDE-PR) que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as... Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:51:52
2ª TURMA RESTABELECE SENTENÇA QUE REJEITOU SUBMISSÃO DE ACUSADOS AO TRIBUNAL DO JÚRI
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão em que o juízo não verificou indícios de autoria de... Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:06:48
TERCEIRA TURMA FIXA PARÂMETROS PARA ANALISAR PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO NOVO CPC
Ao analisar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de... Leia mais
Postado em: 27/03/2019 13:06:26
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL REFERENDA RESOLUÇÃO 529/2019, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL*
O objetivo é simplificar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial para prestar melhores serviços ao cidadão Durante a reunião do dia 25 de março, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou... Leia mais
Postado em: 26/03/2019 15:28:50