CNJ – PODER JUDICIÁRIO ARTICULA MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO COM POUPADORES
Um esforço concentrado das Justiças Federal e Estadual deve ajudar a resolver as ações que tramitam na Justiça desde 1987, relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. O movimento conciliatório conta com a... Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:13:19
TJES – FACULDADE É CONDENADA A INDENIZAR MULHER EM R$4 MIL APÓS COBRANÇA INDEVIDA
A ação foi julgada na 1° Vara da comarca de Piúma. Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:12:46
LIGHT NÃO PODERÁ COBRAR TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA FATURA MENSAL
Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram que a Light deixe de cobrar do consumidor as dívidas do Termo de Ocorrência de Irregularidades (TOI) na mesma fatura de consumo de energia mensal. A... Leia mais
Postado em: 14/12/2018 16:27:27
AFIF VAI INTEGRAR A EQUIPE ECONÔMICA DE BOLSONARO
Uma das missões do presidente do Sebrae será ajudar a desburocratizar o "manicômio tributário" O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, foi confirmado... Leia mais
Postado em: 14/12/2018 13:33:48
ATENÇÃO REDOBRADA NA RETA FINAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS
Com a chegada do final do ano tem início a contagem regressiva, também, para a finalização e entrega das demonstrações financeiras de empresas. Principalmente as companhias de capital... Leia mais
Postado em: 14/12/2018 13:33:12
PROBLEMAS EM SISTEMA ADIAM INÍCIO DE NOVO REFIS
Problemas no sistema informático adiaram em quase um dia o início da consolidação das dívidas incluídas no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert),... Leia mais
Postado em: 14/12/2018 13:32:39
CNJ – CORREGEDORIA LANÇA DISQUE CIDADANIA PARA APROXIMAR A JUSTIÇA DO CIDADÃO
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou nesta quinta-feira (13/12), o Disque Cidadania, um serviço de telefone disponibilizado para que o cidadão possa fazer... Leia mais
Postado em: 14/12/2018 13:28:58
STF – LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO DE MULTAS EM CONDENAÇÕES PENAIS É DO MINISTÉRIO PÚBLICO
No julgamento conjunto da ADI 3150 e de questão de ordem na AP 470, os ministros entenderam que, por ter natureza de sanção penal, a competência da Fazenda Pública para executar as multas se limita aos casos de inércia do MP. Por maioria de... Leia mais
Postado em: 14/12/2018 13:28:35
JUIZ RESSALTA IMPORTÂNCIA DA DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Em palestra ministrada nesta quinta-feira, dia 13, no Fórum de Duque de Caxias, o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ), ressaltou a importância do... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:28:37
TJ DO RIO INCENTIVA DOAÇÕES PARA FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
A partir de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), através da Corregedoria-Geral da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apoia a campanha “Declare o seu Amor”, que tem por objetivo sensibilizar as pessoas a... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:28:12