FORÇA-TAREFA ACOMPANHARÁ DEMANDAS JUDICIAIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está... Leia mais

Postado em: 11/03/2019 15:22:48

IAB REALIZA I CICLO DE PALESTRAS DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – COMBATE À CORRUPÇÃO

Combate à Corrupção na Administração Pública no Brasil é o tema do I Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo da IAB. O evento será realizado no dia 19 de março de 2019, terça-feira, das 17:30h às... Leia mais

Postado em: 11/03/2019 15:21:41

INADIMPLÊNCIA NO MEI ATINGE QUASE METADE DOS INSCRITOS NO PROGRAMA

O aumento da inadimplência no programa Microempreendedor Individual (MEI) tem preocupado a equipe econômica, que não descarta mudanças nas regras do sistema na nova reforma da... Leia mais

Postado em: 11/03/2019 11:20:47

RECEITA JÁ RECEBEU MAIS DE 976 MIL DECLARAÇÕES DO IRPF 2019

Sexta-feira (8/3), segundo dia de entrega, até as 17 horas, 976.925 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a... Leia mais

Postado em: 11/03/2019 11:19:48

PROJETO OBRIGA PAGADOR DE PENSÃO A INFORMAR NOVO ÓRGÃO SOBRE DESCONTO EM FOLHA

O Projeto de Lei 429/19 obriga o pagador de pensão alimentícia a apresentar a cópia da sentença condenatória quando for lotado em novo órgão público... Leia mais

Postado em: 11/03/2019 11:19:24

Comesp divulga calendário de ações da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Programação inclui palestras, cursos e oficinas.     Na próxima segunda-feira (11) começa a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de... Leia mais

Postado em: 11/03/2019 11:16:46

JURISPRUDÊNCIA SOBRE CONCURSO BUSCA COMPENSAR DIFERENÇAS E IGUALAR OPORTUNIDADES

Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de participação no mercado de... Leia mais

Postado em: 11/03/2019 11:16:16

JUSTIÇA CIDADÃ INICIA TURMA NO MÉIER DISCUTINDO A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO

Com o objetivo de capacitar lideranças comunitárias que desenvolvam trabalhos de promoção social em periferias e promover uma cidadania mais crítica, o Tribunal de Justiça do Rio, por meio do Departamento de Ações... Leia mais

Postado em: 08/03/2019 15:48:50

DIA DA MULHER: O PODER FEMININO NA JUSTIÇA DO RIO

"É inegável a força de trabalho feminina. Só tenho a agradecer e a parabenizar todas as mulheres que concorrem para tornar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o tribunal estadual mais produtivo do país, segundo dados do CNJ. E... Leia mais

Postado em: 08/03/2019 15:48:32

NOVOS MEMBROS DO TRE TOMAM POSSE NESTA SEGUNDA-FEIRA

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Carlos Santos de Oliveira e Cláudio Brandão de Oliveira tomarão posse nesta segunda-feira, dia 11, nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Na mesma... Leia mais

Postado em: 08/03/2019 15:48:03