VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TJRJ REGISTROU 88 CASOS DE FEMINICÍDIO EM 2018
Michele Ventura, de 33 anos, estava em uma festa pública na Ilha da Conceição, em Niterói, onde morava, quando foi mais uma vez assediada por seu vizinho, Leonardo Mendes, de 30 anos. Cansada das investidas, que já vinham ocorrendo, ela reagiu. O que Michele... Leia mais
Postado em: 14/03/2019 17:33:06
CPF FACILITA ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de... Leia mais
Postado em: 14/03/2019 17:25:18
CALENDÁRIO PIS-PASEP 2018-2019: PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA NASCIDOS EM MAIO E JUNHO COMEÇA NESTA QUINTA
Começa a ser pago nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa... Leia mais
Postado em: 14/03/2019 11:45:10
RECEITA FEDERAL DIVULGA HOJE NOVIDADES NO ATENDIMENTO ELETRÔNICO AOS CONTRIBUINTES
O subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento, auditor-fiscal Frederico Faber e o coordenador-geral de Atendimento, auditor-fiscal José Humberto Vieira, anunciam... Leia mais
Postado em: 14/03/2019 11:44:37
ADESÃO AUTOMÁTICA AO CADASTRO POSITIVO VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL
A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira... Leia mais
Postado em: 14/03/2019 11:44:12
CRIMES SEXUAIS PELA INTERNET: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ENTRE O REAL E O VIRTUAL
Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de aplicativos como o WhatsApp, o Brasil ampliou a compreensão de que, no caso de crimes virtuais contra a mulher, o ambiente é... Leia mais
Postado em: 14/03/2019 11:42:11
LEI MARIA DA PENHA É DEBATIDA EM JÚRI SIMULADO
A Lei Maria da Penha foi parar no banco dos réus em um júri simulado, promovido pelas juízas Tula Mello, da 20ª Vara Criminal; e Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública. A atividade foi realizada na terça-feira (12/3), no 3° Tribunal do... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 15:35:15
JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONAIS LEIS SOBRE ADICIONAL DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES DE SÃO GONÇALO
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou inconstitucional as Leis 478/2012 e 635/2015 do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana, que regulamentavam a concessão de adicionais de... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 15:34:54
116º ENCONTRO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMEÇA NESTA QUINTA, NA BAHIA
Como parte da comemoração pelos seus 410 anos de existência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o mais antigo das Américas, sediará o 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país nos dias 14 e 15 de março... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 15:34:39
ENDIVIDAMENTO E INADIMPLÊNCIA DAS FAMÍLIAS CRESCEM EM FEVEREIRO
O percentual de famílias com dívidas (em atraso ou não) no país atingiu 61,5% em fevereiro deste ano. Segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 15:33:18