DESEMBARGADORA DENISE LEVY RECEBE MEDALHA TIRADENTES NA ALERJ

A desembargadora Denise Levy Tredler, presidente da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, recebeu a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A homenagem foi concedida pelo trabalho que ela... Leia mais

Postado em: 20/12/2018 15:25:32

REJEITADA MUDANÇA DO SENADO A PROJETO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS POR DÍVIDAS DE EMPRESAS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou as modificações feitas pelo Senado em proposta aprovada pela casa... Leia mais

Postado em: 20/12/2018 15:23:03

TJSP – SJDC E TJSP ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAR APRESENTAÇÃO DE PRESOS

Barra Funda deixa de ser único local de controle. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o... Leia mais

Postado em: 20/12/2018 14:02:06

SANÇÃO PRESIDENCIAL – TEMER SANCIONA QUATRO PROJETOS DE PROTEÇÃO À MULHER

Projetos de lei tratam de feminicídio, proteção da intimidade, saúde da mulher e legislação penal O presidente da República, Michel Temer, sancionou quatro projetos de lei de proteção à mulher. Os textos foram... Leia mais

Postado em: 20/12/2018 14:01:24

JUSTIÇA DECIDE QUE PREFEITO EM EXERCÍCIO DE ITALVA NÃO PODE ATUAR COMO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL

O juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, titular da Vara Única do Município de Italva, na região Norte Fluminense, negou a concessão de liminar no mandado de segurança ajuizado pelo prefeito em exercício do município, Claudinei de Souza Mello,... Leia mais

Postado em: 19/12/2018 13:38:28

MUTIRÃO DA LIGHT ALCANÇA MAIS DE 70% DE ACORDOS NO TJRJ

Em mais uma parceria para diminuir o acervo de processos da Light no Tribunal de Justiça do Rio, está sendo realizado um mutirão de conciliação envolvendo 3.500 ações contra a empresa. Foram feitos acordos em 2.541 processos, o que representa... Leia mais

Postado em: 19/12/2018 13:38:02

RODRIGO MAIA E WILSON WITZEL SÃO RECEPCIONADOS NA PRESIDÊNCIA DO TJRJ

O presidente da Câmara dos Deputados e presidente da República em exercício com a viagem ao exterior de Michel Temer, deputado Rodrigo Maia, e o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, foram recepcionados nesta terça-feira, dia 18, pelo presidente do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 19/12/2018 13:37:33

PONTOS QUE MERECEM ATENÇÃO PARA A ENTREGA DO BLOCO K

O Bloco K é a versão digital do Livro de Registro de Controle da Produção e Estoque e contém informações da produção, insumos e estoque escriturado da empresa.... Leia mais

Postado em: 19/12/2018 13:34:48

PGFN INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PRIMEIRA COBRANÇA

Fluxo é válido para débitos inscritos em dívida ativa da União e para contribuintes incluídos como corresponsáveis a partir de 1º de outubro Está em... Leia mais

Postado em: 19/12/2018 13:34:03

ICMS-ST SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GANHA NOVAS REGRAS

O ICMS Substituição Tributária - ICMS-ST devido sobre as operações interestaduais ganha novas regras A novidade veio com publicação do Convênio ICMS 142... Leia mais

Postado em: 19/12/2018 13:33:38