NOVA GRU COBRANÇA: MAIS SEGURANÇA E FACILIDADES PARA ADVOGADOS
O novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança – já está no ar. Além de mais seguro, o sistema permite agora o pagamento em dobro (quando... Leia mais
Postado em: 23/04/2019 14:05:04
TERCEIRA TURMA DEFINE CONCEITO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE VERSA SOBRE TUTELA PROVISÓRIA NO CPC
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conceito de “decisão... Leia mais
Postado em: 23/04/2019 14:04:47
RECEITA FEDERAL AMPLIA FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE CONCESSÃO ELETRÔNICA DE ISENÇÃO UTILIZADO POR TAXISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Sisen, sistema implantado pela Receita Federal em 2017 para viabilizar a realização dos requerimentos eletrônicos de isenção de IPI e IOF, por taxistas e Pessoas com... Leia mais
Postado em: 22/04/2019 11:30:31
RECEITA FEDERAL COMBATE FRAUDES EM DESPESAS ESCRITURADAS EM LIVROS CAIXA
A Receita Federal inicia, no próximo dia 25, a Operação Pandora. O objetivo da operação é complementar as ações de fiscalização da... Leia mais
Postado em: 22/04/2019 11:30:08
GOVERNO DESCARTA REDUÇÃO, MAS PROMETE SIMPLIFICAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
A carga tributária prejudica a competitividade brasileira, mas o reconhecimento do problema é acompanhado da justificativa de que antes de reformas como a da Previdência não... Leia mais
Postado em: 22/04/2019 11:29:48
CRIANÇAS SE ENCANTAM COM AS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL DA JUSTIÇA
Gustavo e Miguel, de 7 e 9 anos, respectivamente, entraram no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quarta-feira (17/04), com curiosidade à altura do espaço. Admirados com a grandiosidade do salão, sequer conseguiam piscar... Leia mais
Postado em: 17/04/2019 17:37:30
RECEITA DECIDE QUE DESCONTOS EM MULTAS E JUROS RECEBIDOS COM PERT SÃO TRIBUTÁVEIS
A Receita Federal decidiu, em solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), que os descontos obtidos em juros e multas de dívidas... Leia mais
Postado em: 17/04/2019 17:36:41
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO ESCLARECE DIFERENÇA ENTRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO
A Páscoa se aproxima e, com ela, a Sexta-Feira Santa, quando a maioria dos trabalhadores brasileiros não trabalha. Aí surge a dúvida: afinal, é ou não feriado?... Leia mais
Postado em: 17/04/2019 17:36:23
TRABALHO EM NAVIO ESTRANGEIRO: CONTRATAÇÃO DE CAMAREIRO SEGUIRÁ LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um camareiro de navio de cruzeiros internacionais para que sua contratação seja regida pela... Leia mais
Postado em: 17/04/2019 17:34:00
EMPRESA QUE SAIU DE GRUPO ECONÔMICO APÓS SUCESSÃO NÃO É RESPONSÁVEL POR DÉBITO TRABALHISTA
Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da CCB Brasil – Crédito, Financiamentos e Investimentos pelo cumprimento... Leia mais
Postado em: 17/04/2019 17:33:08