STJ – PRIMEIRA SEÇÃO APROVA OITO SÚMULAS NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO
Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público. As súmulas são o resumo de entendimentos... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:31:59
TJES – MULHER QUE COMPROU PRESENTE PARA NOIVOS SERÁ INDENIZADA POR NÃO RECEBÊ-LO ANTES DO CASAMENTO
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:31:37
TJSP – REDE SOCIAL É CONDENADA A INDENIZAR VÍTIMA DE PERFIL FALSO
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Americana que condenou a rede social Facebook a... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:30:30
TJ DO RIO SUSPENDE EMENDA DA ALERJ QUE IMPEDIA VENDA DA CEDAE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira, dia 17, por maioria dos votos, suspender, em caráter liminar, a emenda aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:38:50
LIMINARES DETERMINAM IMEDIATO REPASSE DE VERBAS A ABRIGOS
Os juízes Mônica Labuto e Sérgio Luiz Ribeiro, titulares, respectivamente, das 3ª e 4ª varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, concederam liminares determinando que o Município do Rio de Janeiro regularize o repasse de verbas para abrigos... Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:38:13
RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMA SOBRE ECD
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.856, de 2018, que trata de Escrituração Contábil Digital (ECD) e altera... Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:35:17
RECEITA FEDERAL DIVULGA INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE DARF AVULSO
A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de... Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:34:51
EMPRESA DE CRÉDITO EXCLUSIVO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS DEVE SAIR EM 2019
O projeto de criação da empresa simples de crédito (ESC), que foi vetado em 2016 pelo presidente Michel Temer, deve ser aprovado nesta semana pelo Senado e seguir para a sanção presidencial... Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:34:22
STF – OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA EM RAZÃO DE CRENÇA RELIGIOSA DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL
O ministro Edson Fachin, relator do recurso, considerou caracterizada a repercussão geral do tema, uma vez que a controvérsia ainda não foi decidida e apresenta peculiaridades que indicam a importância de sua análise pelo Plenário do STF. O... Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:13:42