CNJ – CONSULTA POR MANDADOS DE PRISÃO ESTÁ INDISPONÍVEL
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) passa por instabilidades na tarde desta segunda-feira (10/12), o que está impossibilitando a pesquisa de mandados de prisão em aberto no... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:41:12
TST – PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO IMPEDE INDENIZAÇÃO POR DISPENSA ANTES DA DATA-BASE
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base de reajuste... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:40:46
DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES É ELEITO PRESIDENTE DO TJRJ
O desembargador Claudio de Mello Tavares foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2019/2020, em votação realizada durante sessão no Tribunal Pleno nesta segunda-feira, dia 10. O magistrado recebeu 104 votos,... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:20:26
PREFEITURA DE ARARAQUARA ABRE REFIS COM EXPECTATIVA DE RECEBER R$ 321 MILHÕES DA DÍVIDA ATIVA
A Prefeitura começou nesta quinta-feira (06) a receber os contribuintes interessados a aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) . A intenção... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:10:08
EMPRESAS ADOTAM 64% DAS NORMAS RECOMENDADAS
As companhias brasileiras adotam, em média, 64,6% das práticas previstas no Código Brasileiro de Governança Corporativa, aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:09:41
MEI É ALTERNATIVA PARA DESEMPREGO, APONTA PESQUISA
Um levantamento feito pela plataforma MEI Fácil mostra que, neste ano, 23% dos empreendedores consultados decidiram abrir um CNPJ por conta de não conseguirem se alocar no mercado de trabalho novamente. No total,... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:09:05
AGÊNCIA BRASIL – RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA A SÉTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2018
A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:07:56
CNJ – MINISTRO TOFFOLI IMPLANTA PROJETO PENAS INTELIGENTES NO TRIBUNAL DO ESPÍRITO SANTO
Nesta segunda-feira (10/12), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ao projeto “Penas... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:07:31
TJDFT – DEMORA NA ENTREGA DE CONJUNTO DE JANTAR GERA DANO MORAL INDENIZÁVEL
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cnova Comércio Eletrônico S.A. a pagar indenização por danos morais à autora, pela excessiva demora na entrega de produtos comprados pela requerente no site da... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:07:05
INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA E-PROC NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JANEIRO
A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que haverá paralisação do sistema processual e-Proc, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do RJ e ES, no período de 02 a 04 de janeiro de 2019. Veja o... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:48:29