2ª TURMA ESPECIALIZADA INFORMA QUÓRUM DA SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 10/12
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da Sessão de Julgamentos que será realizada no dia 10/12/2018: Desembargadora Federal Simone Schreiber; Desembargador Federal Messod Azulay Neto... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:47:25
DCTF MENSAL ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
A versão 3.5a do Programa Gerador de Declaração (PGD) DCTF Mensal, com a correção do erro que estava impedindo o correto preenchimento da "Ficha Suspensão" nos casos em que o... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:46:18
COM DESCONTOS EM IMPOSTOS E INCENTIVOS, DIADEMA APRESENTA PLANO A EMPRESÁRIOS
O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), apresentou nesta quarta-feira o Plano de Desenvolvimento Econômico elaborado pelo governo para atrair novas empresas e criar vantagens para os empreendimentos já... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:45:34
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA MENSAGENS FALSAS EM NOME DA INSTITUIÇÃO
As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras. A Receita Federal alerta aos cidadãos... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:45:00
STF – RELATORES CONSIDERAM INCONSTITUCIONAIS RESTRIÇÕES AO TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVOS
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário analisa dois processos que discutem a validade de leis de Fortaleza e de São Paulo sobre a matéria. Os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso, relatores, respectivamente, da... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:43:08
TRT 15 – AGRAVANTE NÃO CONSEGUE REVERTER PENHORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO APENAS POR MEIO DE CONTRATO PARTICULAR
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e arrematado em uma ação trabalhista que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. Segundo afirmou nos autos, ele “detém... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:42:41
AGÊNCIA BRASIL – IGP-DI TEM QUEDA DE PREÇOS DE 1,14% EM NOVEMBRO
O Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 1,14% em novembro. A taxa é menor que a de outubro (inflação... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:42:18
EMERJ CELEBRA 30º ANIVERSÁRIO COM ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO A PERSONALIDADES
Postado em: 06/12/2018 14:37:42
SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA REGISTRA MAIS DE 3,6 MIL DECISÕES E SENTENÇAS
A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa encerrou com um total de 3.641 decisões e sentenças proferidas. Encerrada no dia 30 de novembro, o mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça em todos os tribunais estaduais mobilizou 76... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:36:47
5ª TURMA ESPECIALIZADA INFORMA NOVO HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 13/12
A Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, por ordem do Exmo. Sr. Presidente da Quinta Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:35:46