STJ – QUINTA TURMA AFASTA REINCIDÊNCIA POR DELITO DE PORTE DE DROGA PARA USO PESSOAL
Apesar de sua caracterização como crime no artigo 28 da Leia mais
Postado em: 09/10/2018 12:00:54
TJSC – SEM PROVAS, MORADORA NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR SUPOSTAS AGRESSÕES DE SÍNDICA
A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais a moradora de um prédio, localizado em um município do Sul do Estado, que disse ter sido agredida pela síndica do condomínio, durante a... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 12:00:29
2ª FASE DO ESOCIAL COMEÇA NA QUARTA-FEIRA
A segunda fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões (exceto micro e pequenas e MEIS) começa nesta quarta-feira (10), informou o Ministério do Trabalho. Empresas... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:58:41
CONFIANÇA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FICA EM 51 PONTOS EM SETEMBRO
O índice de confiança dos micro e pequenos empresários ficou em 51,0 pontos em setembro ante os 51,1 pontos registrados em agosto, o que mostra que a proximidade com as eleições não... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:58:08
MULTA DE 40% DO FGTS NÃO INCIDE SOBRE VALOR DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO
ão há previsão legal para a incidência da multa sobre o aviso prévio indenizado. Este foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de uma rede de... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:57:18
COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS CAEM R$ 10 BI
Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:56:37
RECEITA FEDERAL DIVULGA NORMA SOBRE A DIRF 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:56:06
TST – CORTADORA DE CANA TEM DIREITO A DESCANSO DE 10 MINUTOS A CADA HORA E MEIA DE TRABALHO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina A. A. S/A Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar os intervalos não usufruídos por uma trabalhadora rural durante a jornada de trabalho no corte da cana de açúcar acrescidos do... Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:48:01
TJSP – COMARCA DE SANTO ANDRÉ – PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES NO PERÍODO DE 8 A 11/10/2018
Comunicado Conjunto nº 1949/2018 – (Sema- CPA- 2015/178703) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICAM aos Senhores Magistrados, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores,... Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:47:37
STJ – TERCEIRA TURMA FIXA TESE SOBRE ABUSO DO CANCELAMENTO DO BILHETE DE VOLTA POR NÃO COMPARECIMENTO NO VOO DE IDA
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:47:12