BOLSONARO DIZ QUE TRABALHA PARA REDUZIR CARGA TRIBUTÁRIA

Em mensagem enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional empossado, a equipe econômica deixa claro que trabalhará por uma redução da carga tributária "como forma de melhorar o crescimento... Leia mais

Postado em: 05/02/2019 11:32:32

NOVO PRESIDENTE DO TJRJ ELEGE A INFORMATIZAÇÃO COMO PRIORIDADE

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou como principal compromisso de sua gestão a informatização dos processos, como forma de alcançar maior celeridade, mais economia e um... Leia mais

Postado em: 04/02/2019 17:13:37

MERCADO PROJETA SELIC EM 6,5% AO ANO EM 2019

Instituições financeiras,... Leia mais

Postado em: 04/02/2019 14:28:50

AUDIÊNCIA ESPECIAL VAI BUSCAR SOLUÇÃO PARA TAXAS DO DETRAN-RJ

A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu realizar uma audiência especial entre o Ministério Público estadual e o governo do estado a fim de buscar uma solução para o processo que discute a... Leia mais

Postado em: 04/02/2019 11:09:33

PERNOITE EM CAMINHÃO NÃO É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais de recebimento das horas noturnas em que permanecia na cabine do... Leia mais

Postado em: 04/02/2019 11:06:30

REINTEGRAÇÃO NÃO AFASTA DIREITO A PENSÃO DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL

Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. ao pagamento de pensão mensal vitalícia a um montador que já havia obtido o direito... Leia mais

Postado em: 04/02/2019 11:06:11

VEJA COMO PARCELAR OU SOLICITAR RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS USANDO PROTOCOLO ELETRÔNICO

Objetivo da ferramenta também é agilizar parcelamentos de custas solicitados por unidades judiciárias; requerimentos por Intrajus serão desconsiderados, avisa Presidência do Funjuris  As solicitações de restituição... Leia mais

Postado em: 04/02/2019 11:05:42

DESEMBARGADORES DO TRF2 PRESTIGIAM POSSE DA NOVA GESTÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RJ

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, compôs na quinta feira-, 31/1, a mesa da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1). Também pelo... Leia mais

Postado em: 01/02/2019 13:54:58

MÚSICO ACUSADO DE MORTE DE TURISTA ARGENTINO TEM PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO NEGADO

O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri, indeferiu o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de Valterson Ferreira Cantuária. Conhecido como Tody Cantuária, ele é acusado de homicídio qualificado pela morte do... Leia mais

Postado em: 01/02/2019 13:54:09