ALERTA: ABRIR UMA EMPRESA PODE FICAR MAIS COMPLICADO
Projeto o exige que os atos sejam formalizados presencialmente no tabelião de notas Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:55:19
ESOCIAL: PUBLICADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02 Está disponível na área de Documentação Técnica do... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:54:46
STJ – REGRA DO CPC QUE FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% PARA HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO É IMPOSITIVA
A regra contida no Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:52:36
CNJ – CNJ DEFINE PARÂMETROS PARA PAGAMENTO DE MEDIADOR E CONCILIADOR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, A decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a necessidade de... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:52:11
TST – LEITURISTA DA CEPISA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
A atividade foi considerada de risco acentuado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motociclista leiturista da Companhia Energética Dd Piauí (Cepisa) à indenização pelo acidente sofrido durante o... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:51:42
EXPOSIÇÃO COM OBRAS DE DETENTOS NO TJRJ RESSALTA IMPORTÂNCIA DA REINSERÇÃO SOCIAL
Acostumadas aos corredores longos, e com placas de informação das serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), as pessoas que transitavam na manhã desta segunda-feira, dia 3, pelo Fórum Central se surpreenderam. Elas interrompiam seus... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:23:39
JUSTIÇA CIDADÃ PROMOVE DEBATE SOBRE CURATELA COM LÍDERES COMUNITÁRIOS NO FÓRUM CENTRAL DO RIO
Postado em: 04/12/2018 14:22:54
TJ DO RIO ANALISA RESULTADOS OBTIDOS COM A REDUÇÃO DE ACERVO DA DÍVIDA ATIVA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
Postado em: 04/12/2018 14:20:53
CARGA TRIBUTÁRIA SOBE PARA 32,4% DO PIB EM 2017 E ATINGE MAIOR ÍNDICE EM 4 ANOS, INFORMA RECEITA
A carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, informou nesta segunda-feira (3) a Secretaria... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:14:11
PATRÃO TEM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA RECOLHER ESOCIAL DE DOMÉSTICA, COM 50% DO 13º SALÁRIO
Os empregadores têm até o dia 7 de dezembro para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) da doméstica, referente à competência de novembro, com a inclusão da... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:13:37