CNJ SERVIÇO: O QUE É E COMO PEDIR ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA
O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:12:40
PORTAL DE AUXILIARES DA JUSTIÇA: CADASTRO DE PERITOS, TRADUTORES E OUTROS PROFISSIONAIS
O Portal de Auxiliares da Justiça – Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:12:20
SERVIÇO – TJSP DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS
Precatório é um tema que causa muitas dúvidas no jurisdicionado e também nos credores. Na maioria das vezes, a pessoa que tem um crédito a receber não sabe qual o próximo passo a seguir e, principalmente, como fazer para acompanhar o... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:12:00
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE FILHO DE FERNANDINHO BEIRA-MAR
Após audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 3, Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando Costa, o Fernandinho Beira-Mar, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Marcelo foi preso na última... Leia mais
Postado em: 03/01/2019 15:45:48
ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL VAI ATÉ O FIM DE JANEIRO
As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2018 devem correr, pois têm até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a... Leia mais
Postado em: 03/01/2019 15:45:01
RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TEM NOVAS REGRAS
Foi publicada, no Diário... Leia mais
Postado em: 03/01/2019 15:42:39
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
A Secretaria de Inspeção do... Leia mais
Postado em: 03/01/2019 15:41:58
CONHEÇA AS 30 EMPRESAS MAIS ACIONADAS NA JUSTIÇA EM 2018
Concessionárias de energia, companhias telefônicas e bancos concentram a maior parte dos 277.444 registros do TOP-30 de empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em 2018. Os dados estão... Leia mais
Postado em: 03/01/2019 14:40:08
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL FICA EM R$ 998; PREVISÃO ERA DE R$ 1.006
O novo piso nacional já está em vigor. A redução do valor se deve a uma diferença nos parâmetros utilizados no cálculo do percentual de aumento. Em 2018, o mínimo era de... Leia mais
Postado em: 03/01/2019 14:39:19
RECEITA DISPONIBILIZA NOVOS MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DA ECD E DA ECF
Os novos manuais foram disponibilizados em 18 de dezembro por meio dos Atos Declaratórios Cofis nº 83/2018 e 84/2018, respectivamente. 1) Bloco J: Demonstrações Contábeis -... Leia mais
Postado em: 03/01/2019 14:38:32