CONTRIBUINTE TEM ATÉ SETEMBRO PARA DECLARAR ITR
Termina no próximo dia 28 de setembro, às 23h59, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural 2018. De acordo com Josué Fernando Silva, empresário contábil... Leia mais
Postado em: 25/09/2018 11:31:27
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA
Foi publicada ontem (24/09) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1832, de 2018, que dispõe sobre o RERCT. O ato normativo se alinha ao entendimento da Procuradoria da Fazenda Nacional de que os casos de declaração... Leia mais
Postado em: 25/09/2018 11:30:54
EMPREGO FORMAL GERA 110.431 NOVAS VAGAS NO PAÍS EM AGOSTO
O emprego apresentou crescimento no mês de agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21). Foram abertas 110.431 novas vagas no... Leia mais
Postado em: 25/09/2018 11:30:23
PROJETO REDESIM REDUZ O TEMPO DE ABERTURA DE EMPRESAS NO BRASIL
Postado em: 25/09/2018 11:29:50
TJMS – IMOBILIÁRIA DEVE REEMBOLSAR CLIENTES QUE CANCELARAM CONTRATO
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por M.V. e E.G. da S. contra uma empresa imobiliária, condenada a declarar a rescisão do contrato de venda e compra de imóvel urbano,... Leia mais
Postado em: 24/09/2018 11:14:14
TRT-3ª – JUIZ DECIDE QUE TRABALHADOR SÓ RECEBERÁ HORAS IN ITINERE ATÉ INÍCIO DA VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA
Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da Leia mais
Postado em: 24/09/2018 11:13:44
STJ – DEVOLUÇÃO DE VALOR RECEBIDO A MAIS POR SERVIDOR DEVE SE DAR POR DESCONTO NA REMUNERAÇÃOC
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maior da administração pública federal em seus vencimentos terá a possibilidade do desconto na remuneração, provento ou... Leia mais
Postado em: 24/09/2018 10:48:08
É PUBLICADA A ISO 45001 - SISTEMAS DE GESTÃO EM SST
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atualmente ocorrem anualmente mais de 2,78 milhões de mortes relacionadas a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, somando-se aos... Leia mais
Postado em: 24/09/2018 10:46:50
FAP COM VIGÊNCIA EM 2019 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA
A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi... Leia mais
Postado em: 24/09/2018 10:46:00
RETENÇÃO DE IRRF NO PAGAMENTO DE ALUGUEL
Para determinar se existe ou não a retenção na fonte de Imposto de Renda sobre pagamentos e/ou rendimentos de aluguel, é necessário antes ter o conhecimento de quem é o locador e quem... Leia mais
Postado em: 24/09/2018 10:45:28