TRT-3ª – TRABALHADORA QUE TEVE DEPRESSÃO APÓS INJUSTA ACUSAÇÃO DE FRAUDE RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
Na ação recebida pela 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma operadora de telemarketing denunciou que foi submetida a excesso de trabalho, sendo impedida até mesmo de usar o banheiro. Além disso, a trabalhadora narrou que foi acusada injustamente, durante... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 15:12:04
TRT-2ª – EMPRESA TERÁ DE PAGAR MULTA DE R$ 172 MIL POR NÃO CUMPRIR A LEI DE COTAS
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa A. Serviços LTDA, que visava suspender a cobrança de multa pelo não cumprimento da Lei de Cotas. Publicada no último dia 28/9, a... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 11:59:42
AGÊNCIA BRASIL – COM ENEM, HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NO DIA 18 DE NOVEMBRO
Ministro diz que estudantes terão mais tranquilidade para as provas A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 11:59:13
SIMPLES NACIONAL - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Para fins de imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, são isentos os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 11:58:29
RECEITA REGISTRA 5,66 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO ITR 2018
Quem não entregou a DITR 2018 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20% ou multa mínima de R$ 50,00 Encerrado o prazo de entrega da... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 11:57:58
MAIS DE 70 MIL EMPRESAS FECHARAM EM 2016, SEGUNDO IBGE
Levantamento Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo mostra que saldo total de empresas ficou negativo pelo terceiro ano consecutivo; 1,6 milhão de trabalhadores foram... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 11:57:28
NOVO SERVIÇO É DISPONIBILIZADO NO MEU INSS: DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Mais um serviço foi disponibilizado na central de serviços do INSS. Agora os segurados autônomos podem acessar a Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 11:56:56
STJ – VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO TORNA ILÍCITO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválido o depoimento de uma testemunha que foi induzida a não permanecer em silêncio durante audiência de instrução e julgamento. Os ministros anularam... Leia mais
Postado em: 03/10/2018 13:14:06
TRF-1ª – NÃO SE RECOMENDA A DESCONSTITUIÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA JÁ CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO
O Estado do Piauí apelou contra a sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que assegurou à autora o pedido de antecipação da duração do curso de Educação Física, com a consequente... Leia mais
Postado em: 03/10/2018 13:13:35
STJ – JULGAMENTO AMPLIADO VALE TAMBÉM PARA SENTENÇA MANTIDA POR DECISÃO NÃO UNÂNIME
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de julgamento ampliado prevista pelo artigo 942 do Leia mais
Postado em: 03/10/2018 10:50:34