CAE APROVA PROJETO QUE PROÍBE A EXCLUSÃO DE EMPRESAS ADIMPLENTES DO REFIS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) , de pessoas jurídicas... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:31:04
ESPECIALISTAS DEFENDEM TRIBUTAÇÃO ESPECIAL PARA COMBATER EMPRESAS SONEGADORES DE IMPOSTOS
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:30:31
NOVOS SISTEMAS REDESIM DIMINUEM O TEMPO DE ABERTURA DAS EMPRESAS
Já está disponível, no portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), uma consulta à base do Cadastro... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:30:05
CNJ – CNJ ASSINA ACORDO PARA APLICAR FORMULÁRIO DE RISCO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:28:17
STJ – CONDENAÇÃO GENÉRICA EM AÇÃO COLETIVA DEVE PREVER REPARAÇÃO SEM ESPECIFICAR DANOS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS
Uma sentença genérica prolatada em ação civil pública que reconhece conduta ilícita deve conter em seus termos a reparação por todos os prejuízos suportados pelas vítimas, sem a obrigação de ter que especificar,... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:27:44
TST – FÉRIAS PAGAS PARCIALMENTE ANTES DO INÍCIO MOTIVA PAGAMENTO EM DOBRO
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:27:17
VIA LEGAL: INSS TERÁ QUE PAGAR BENEFÍCIO A TRABALHADOR INTERNADO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA
O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 15:07:30
JUSTIÇA DETERMINA NOMEAÇÃO E POSSE DE APROVADOS PARA CONCURSO DO DEGASE
A juíza Lucia Glioche, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital, determinou a nomeação e posse de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2011 para o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 15:04:40
CNJ PREMIA TJ DO RIO COM SELO OURO POR PRODUTIVIDADE
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) obteve o Selo Justiça em Números – categoria Ouro - pelo investimento na excelência de produção, gestão, organização e difusão das informações... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 15:04:11
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DA DCTFWEB
Alterada regras relativas ao cronograma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), que substitui a Guia de... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:55:50