TST – PROCESSO SOBRE ACIDENTE RETORNA AO TRT PARA EXAME DE LAUDO SOBRE EMBRIAGUEZ
A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução ao Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) do processo em que a Granja S. P. Ltda., de Três Rios (RJ), tentava pela terceira... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 11:25:09
AGÊNCIA BRASIL – A PARTIR DE AMANHÃ ELEITORES SÓ PODEM SER PRESOS EM CASOS ESPECIAIS
A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 10:54:29
STJ – DESIGUALDADE ECONÔMICA ENTRE AS PARTES NÃO BASTA PARA ANULAR CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos litigantes não significa hipossuficiência apta a afastar a cláusula de foro, a Terceira Turma acolheu recurso especial da Vale e... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 10:53:22
O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PUNIÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do contribuinte que, mesmo... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 10:51:45
PEQUENOS NEGÓCIOS DEVEM CRIAR ATÉ 600 MIL VAGAS EM 2018
Os pequenos negócios brasileiros devem fechar 2018 com um saldo de empregos gerados entre 550 mil e 600 mil, o maior número dos últimos três anos, segundo estudo do Sebrae com... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 10:51:10
EMPRESAS FAVORECIDAS POR FRAUDE FISCAL DE R$ 5 BILHÕES DEVEM REGULARIZAR DÉBITOS, DIZ RECEITA
A Receita Federal informou que as 3 mil empresas que contrataram os serviços da quadrilha presa na Operação Fake Money devem regularizar a situação junto ao Fisco. Isso porque, os valores... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 10:50:36
EMPRESAS COM FATURAMENTO DE ATÉ R$ 78 MILHÕES DEVEM ENVIAR SUAS TABELAS ATÉ 09/10
Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo - com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 - ganharam mais tempo para se preparar e poderão enviar... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 10:50:11
TJSC – ESPECTADORA DE SHOW DE ROCK ATINGIDA POR DRONE NO ROSTO EM SC RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de filmagem. Ela estava em um show de rock nacional da banda Capital Inicial, que se apresentou em município do oeste do Estado,... Leia mais
Postado em: 28/09/2018 17:00:07
TRF-4º UNIFORMIZA JURISPRUDÊNCIA E REGRA DE TRANSIÇÃO DA PREVIDÊNCIA DEVE VALER PARA TODOS
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II, da Leia mais
Postado em: 28/09/2018 16:59:31
STJ – DATA MAIS FAVORÁVEL AO BENEFICIÁRIO DE SEGURO DE VIDA PREVALECE QUANDO HOUVER DIVERGÊNCIA
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida quando houver divergência com a seguradora sobre o início da vigência do contrato. Para os... Leia mais
Postado em: 28/09/2018 17:01:19