STJ – APÓS STF SUSPENDER AÇÕES SOBRE EXPURGOS, STJ DETERMINA REMESSA DE PROCESSOS ÀS INSTÂNCIAS DE ORIGEM
Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão nacional das ações sobre a cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:45:08
TST – E-MAILS QUE PROVAM QUE PARTES SIMULARAM AÇÃO SÃO INSUFICIENTES PARA RESCINDIR ACORDO
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência da ação rescisória por... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:43:39
NOVO GOVERNO PESA NA OPÇÃO PELO MELHOR REGIME TRIBUTÁRIO
Governo Bolsonaro se apresenta com viés liberal e tem em sua agenda a desoneração da folha, a aprovação da reforma tributária, entre outras medidas que influenciam na rotina das... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 15:13:42
ATIVIDADE PUXA A ARRECADAÇÃO FEDERAL, MAS SEM INCENTIVAR O TRABALHO FORMAL
Mesmo tímida, a pequena melhora na atividade econômica já puxou o recolhimento de impostos do governo. A arrecadação administrada pela Receita Federal teve crescimento real de 4,49% de janeiro... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 15:13:06
EMPRESAS PODERÃO ABRIR CONTAS EM BANCOS PELA INTERNET
As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará a valer imediatamente. A conta... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 14:44:57
TRT-3ª – Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada
O juiz Bruno Alves Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, julgou improcedente o pedido de horas de sobreaviso feito pela ex-empregada de uma empresa de telefonia. A trabalhadora alegou que era obrigada a ficar à disposição da empregadora após o... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 14:43:04
STJ – HABEAS CORPUS NÃO É INSTRUMENTO ADEQUADO PARA DISCUTIR ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus para devedor de pensão alimentícia sob o argumento de que o habeas corpus não é instrumento processual adequado para discutir dificuldade financeira do... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 14:42:21
TST – Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho
O meio é válido em municípios que não dispõem de Diário Oficial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a afixação no prédio da prefeitura foi meio válido de divulgação da lei... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 14:41:48
PAULO GUEDES QUER DIMINUIR CARGA TRIBUTÁRIA PARA 25% EM 10 ANOS
Durante as reuniões da equipe de transição, ao mesmo tempo que os objetivos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, agradam aos empresários, causam incerteza sobre a possibilidade de... Leia mais
Postado em: 27/11/2018 14:36:37
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA É PUBLICADA
A nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o que se traduz em maior segurança jurídica ao contribuinte. Foi publicada, no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 27/11/2018 14:36:00