SECRETARIA DA FAZENDA AMPLIA REGRAS DE PARCELAMENTO DE ICMS E IPVA
A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:45:05
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO PERT - DEMAIS DÉBITOS
No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) - demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:44:30
CONHEÇA A FASE DE TRANSIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA GIA EM SP
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo inicia (30/11) a Fase de Transição do projeto de Eliminação da GIA, mais uma medida concreta de simplificação de... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:44:00
TST DEFINE NATUREZA SALARIAL E LIMITES DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO
A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado nesta quinta-feira, reconheceu que a... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:42:11
TJMG – CIDADÃO VAI INDENIZAR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Ignorando acordo, ele prosseguiu com ação contra empresa A C. S.A. conseguiu a cassação da sentença que a condenou ao pagamento de R$ 10 mil a um consumidor por danos morais. A operadora de telefonia e telecomunicações havia feito um... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:41:48
STJ – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO IMPEDE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO SUBMETIDO A BUSCA E APREENSÃO
Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:41:21
SECRETARIA DA FAZENDA APRESENTA PROJETO DE ELIMINAÇÃO DA GIA
A Secretaria da Fazenda inicia nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA. Em evento que será realizado no... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:49:06
PUBLICADA VERSÃO 1.28 DO GUIA PRÁTICO DA EFD CONTRIBUIÇÕES
Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.28 do Guia Prático da EFD... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:48:28
CRÉDITO PARA EMPRESAS MIGRARÁ PARA LONGO PRAZO E DEVE FOCAR EM MPMES
A melhora do cenário macroeconômico e a maior qualidade das carteiras bancárias trouxeram o novo direcionamento aos financiamentos corporativos, que tendem a ser vistos a partir de... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:47:48
TJSC MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE FALSIFICOU ATESTADO MÉDICO PARA NÃO TRABALHAR
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenciado em um ano de reclusão, em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviços... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:45:53