TST – ANULADA DECISÃO EM RECURSO DISTRIBUÍDO PELO TRT SEM OBSERVAR PREVENÇÃO
O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) num processo que havia sido... Leia mais
Postado em: 14/11/2018 14:53:12
TJSP – PORTARIA CONJUNTA DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO DIA 19 DE DEZEMBRO
Portaria Conjunta Os Desembargadores Artur Marques da Silva Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Getúlio Evaristo dos Santos Neto, Presidente da Seção de Direito Público, Gastão Toledo de Campos Mello Filho, Presidente da... Leia mais
Postado em: 14/11/2018 11:41:51
CJF – VALOR DESTINADO À QUITAÇÃO DE DÉFICIT DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PODE SER DEDUZIDO DO IMPOSTO DE RENDA
O desconto deve estar dentro do limite de 12% do total computado na declaração de rendimentos Durante a reunião realizada dia 26 de outubro, a Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “As contribuições do... Leia mais
Postado em: 13/11/2018 13:52:30
CÂMARA APROVA MP QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO DO FGTS PARA SOCORRO ÀS SANTAS CASAS
Ordem do dia para discussão e votação de projetos. Deputados aprovaram destinação de recursos para santas... Leia mais
Postado em: 13/11/2018 13:45:12
RECEITA BAIXA NORMA PARA TENTAR REDUZIR PERDAS DO PIS/COFINS
A Receita Federal baixou uma norma para deixar claro como as empresas devem recolher o PIS/Cofins, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mandar excluir o Imposto sobre a... Leia mais
Postado em: 13/11/2018 13:47:02
UM ANO DEPOIS DA REFORMA, AÇÕES TRABALHISTAS CAEM 36,06% NO BRASIL
No período, o número de ações no setor diminuiu sensivelmente. Entretanto, o esperado crescimento das vagas não ocorreu De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as Varas de Trabalho apontaram uma redução... Leia mais
Postado em: 13/11/2018 13:47:30
TRT-15ª – AGRAVANTE NÃO CONSEGUE REVERTER PENHORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO APENAS POR MEIO DE CONTRATO PARTICULAR
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e arrematado em uma ação trabalhista que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. Segundo afirmou nos autos, ele “detém... Leia mais
Postado em: 13/11/2018 11:30:36
STJ – TERCEIRA TURMA MANTÉM VEDAÇÃO À COBRANÇA DE PRESTAÇÕES DE LEASING APÓS FURTO OU ROUBO DO BEM GARANTIDO POR SEGURO
Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição financeira não pode cobrar as parcelas vincendas do contrato, já que nessa hipótese a arrendadora não cumpre mais com a... Leia mais
Postado em: 13/11/2018 11:29:15
MINISTÉRIO REALIZA MAIS DE 150 MIL FISCALIZAÇÕES ENTRE JANEIRO E AGOSTO
Cumprimento de normas trabalhistas e de segurança e saúde foram os principais alvos da Inspeção do Trabalho Leia mais
Postado em: 13/11/2018 11:26:37
TST – MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO PAGA PELO INSS NÃO AFASTA DIREITO A SALÁRIO
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com... Leia mais
Postado em: 12/11/2018 11:12:29