STJ – CORTE ESPECIAL REAFIRMA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS NOS EMBARGOS E NA PRÓPRIA EXECUÇÃO
Em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito dos Leia mais
Postado em: 21/12/2018 14:40:21
IIA BRASIL E IBGC LANÇAM GUIA DETALHADO SOBRE A AUDITORIA INTERNA
São mais de 50... Leia mais
Postado em: 20/12/2018 17:01:49
GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE SUBSTITUI PRISÃO DE GESTANTES E MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Poder Executivo federal sancionou nesta quarta-feira, dia 19, a lei que prevê a substituição da prisão preventiva por domiciliar para a gestante, mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O benefício... Leia mais
Postado em: 20/12/2018 15:28:12
COMITÊ DO TJRJ PARTICIPA DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE CNJ E MINISTÉRIO DA SAÚDE
Postado em: 20/12/2018 15:27:52
DESEMBARGADORA DENISE LEVY RECEBE MEDALHA TIRADENTES NA ALERJ
A desembargadora Denise Levy Tredler, presidente da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, recebeu a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A homenagem foi concedida pelo trabalho que ela... Leia mais
Postado em: 20/12/2018 15:25:32
REJEITADA MUDANÇA DO SENADO A PROJETO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS POR DÍVIDAS DE EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou as modificações feitas pelo Senado em proposta aprovada pela casa... Leia mais
Postado em: 20/12/2018 15:23:03
TJSP – SJDC E TJSP ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAR APRESENTAÇÃO DE PRESOS
Barra Funda deixa de ser único local de controle. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o... Leia mais
Postado em: 20/12/2018 14:02:06
SANÇÃO PRESIDENCIAL – TEMER SANCIONA QUATRO PROJETOS DE PROTEÇÃO À MULHER
Projetos de lei tratam de feminicídio, proteção da intimidade, saúde da mulher e legislação penal O presidente da República, Michel Temer, sancionou quatro projetos de lei de proteção à mulher. Os textos foram... Leia mais
Postado em: 20/12/2018 14:01:24
JUSTIÇA DECIDE QUE PREFEITO EM EXERCÍCIO DE ITALVA NÃO PODE ATUAR COMO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL
O juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, titular da Vara Única do Município de Italva, na região Norte Fluminense, negou a concessão de liminar no mandado de segurança ajuizado pelo prefeito em exercício do município, Claudinei de Souza Mello,... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:38:28
MUTIRÃO DA LIGHT ALCANÇA MAIS DE 70% DE ACORDOS NO TJRJ
Em mais uma parceria para diminuir o acervo de processos da Light no Tribunal de Justiça do Rio, está sendo realizado um mutirão de conciliação envolvendo 3.500 ações contra a empresa. Foram feitos acordos em 2.541 processos, o que representa... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:38:02