RODRIGO MAIA E WILSON WITZEL SÃO RECEPCIONADOS NA PRESIDÊNCIA DO TJRJ
O presidente da Câmara dos Deputados e presidente da República em exercício com a viagem ao exterior de Michel Temer, deputado Rodrigo Maia, e o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, foram recepcionados nesta terça-feira, dia 18, pelo presidente do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:37:33
PONTOS QUE MERECEM ATENÇÃO PARA A ENTREGA DO BLOCO K
O Bloco K é a versão digital do Livro de Registro de Controle da Produção e Estoque e contém informações da produção, insumos e estoque escriturado da empresa.... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:34:48
PGFN INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PRIMEIRA COBRANÇA
Fluxo é válido para débitos inscritos em dívida ativa da União e para contribuintes incluídos como corresponsáveis a partir de 1º de outubro Está em... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:34:03
ICMS-ST SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GANHA NOVAS REGRAS
O ICMS Substituição Tributária - ICMS-ST devido sobre as operações interestaduais ganha novas regras A novidade veio com publicação do Convênio ICMS 142... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:33:38
STJ – PRIMEIRA SEÇÃO APROVA OITO SÚMULAS NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO
Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público. As súmulas são o resumo de entendimentos... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:31:59
TJES – MULHER QUE COMPROU PRESENTE PARA NOIVOS SERÁ INDENIZADA POR NÃO RECEBÊ-LO ANTES DO CASAMENTO
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:31:37
TJSP – REDE SOCIAL É CONDENADA A INDENIZAR VÍTIMA DE PERFIL FALSO
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Americana que condenou a rede social Facebook a... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:30:30
TJ DO RIO SUSPENDE EMENDA DA ALERJ QUE IMPEDIA VENDA DA CEDAE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira, dia 17, por maioria dos votos, suspender, em caráter liminar, a emenda aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:38:50
LIMINARES DETERMINAM IMEDIATO REPASSE DE VERBAS A ABRIGOS
Os juízes Mônica Labuto e Sérgio Luiz Ribeiro, titulares, respectivamente, das 3ª e 4ª varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, concederam liminares determinando que o Município do Rio de Janeiro regularize o repasse de verbas para abrigos... Leia mais
Postado em: 18/12/2018 14:38:13