STJ – EMPRESA ESTRANGEIRA COM REPRESENTANTE NO BRASIL NÃO PRECISA PAGAR CAUÇÃO PARA AGIR EM JUÍZO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país. A... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:10:41
TRF-1ª – UNIÃO DEVE FORNECER EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE HOMEM COM EPILEPSIA GENERALIZADA SINTOMÁTICA
A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinando que a União forneça equipamentos médicos a homem diagnosticado com epilepsia generalizada sintomática.... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:10:11
TRF-4ª – MOTORISTA QUE SE RECUSOU A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO TEM AUTUAÇÃO MANTIDA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste do bafômetro em... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:09:37
PETROBRAS ANUNCIA QUE PREÇOS DA GASOLINA PODERÃO FICAR ATÉ 15 DIAS SEM REAJUSTE
Estatal vai adotar mecanismo de proteção (hedge) para dar flexibilidade à sua política de preços do combustível nas refinarias; reajustes eram quase diários desde o ano passado. Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:09:00
NÃO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Dever impostos faz com que muitos contribuintes fiquem pensando o que pode realmente acontecer em termos de penalidades, e em termos de penalidades uma das que mais assustam é a possibilidade ou não de ser preso. Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:07:58
TRÊS MESES APÓS SANCIONADA, LEI DA REONERAÇÃO ENTRA OFICIALMENTE EM VIGOR
Entidades buscam adiar decisão para 2019, mas encontram resistência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:06:39
TJSP – COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018: AMPLIADA A UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO DO PORTAL DE CUSTAS
Comunicado Conjunto nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:29:28
TJMG – PLANO DE SAÚDE TERÁ QUE CUSTEAR PRÓTESE DE SILICONE
Paciente teve mama retirada devido a tumor e precisa de reconstituição cirúrgica A cooperativa médica U. S.A. deverá arcar com os custos de uma cirurgia para implante de uma prótese de silicone na mama direita de uma paciente, além de... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:29:01
UNIFICAÇÃO DE PIS E COFINS É RUIM PARA EMPRESAS, CONSUMIDORES E O PAÍS
A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), medida proposta pela Receita Federal, prevê aumento da... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:28:16