STJ – SUCESSIVAS MANIFESTAÇÕES DO DEFEITO AUTORIZAM CONSUMIDOR A EXIGIR DINHEIRO DE VOLTA EM 30 DIAS CORRIDOS
O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Leia mais
Postado em: 07/11/2018 13:42:53
TJMS – TRABALHADOR RECEBERÁ AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A TENDINOPATIA
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de apelação de J.A.N., que pedia a prorrogação do auxílio-doença em razão de uma tendinopatia no ombro esquerdo. Os desembargadores alteraram... Leia mais
Postado em: 07/11/2018 13:42:22
IMPOSTO DE RENDA 2018: RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA A 6º LOTE NESTA SEXTA-FEIRA
A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira, dia 9, às 9h, a consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-base 2017). A... Leia mais
Postado em: 07/11/2018 13:33:05
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 13
Critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins Em decorrência de várias manifestações,... Leia mais
Postado em: 07/11/2018 13:32:17
PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE OUTUBRO DO ESOCIAL DOMÉSTICO TERMINA HOJE
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à... Leia mais
Postado em: 07/11/2018 13:29:55
INSS DEVERÁ RECORRER A OUTROS ÓRGÃOS PARA ACELERAR PERÍCIAS, APROVA COMISSÃO
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 14 itens. Na pauta, PLS 154/2018, que obriga INSS a recrutar peritos de outros órgãos para realização de perícias médicas. (E/D): senador Cidinho Santos... Leia mais
Postado em: 07/11/2018 13:29:07
A RECEITA FEDERAL JÁ ENCAMINHOU REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA CONTADORES SUSPEITOS ENVOLVIDOS NA FRAUDE QUE PODERÃO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL EM ABRIL DE 2018, A RECEITA FEDERAL EM MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SEU SETOR DE INTELIGÊNCIA
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 - discute o assunto hoje com o presidente da... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 14:33:18
OPERAÇÃO DEDUÇÃO FANTASMA: CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECUPERADO ULTRAPASSA A EXPECTATIVA INICIAL DA RECEITA FEDERAL EM MINAS GERAIS
A Receita Federal já encaminhou representação ao Ministério Público contra contadores suspeitos envolvidos na fraude que poderão responder a processo criminal Em abril de 2018, a Receita... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 14:32:17
PRAZO PARA PAGAR ESOCIAL DOMÉSTICO DE NOVEMBRO ACABA QUARTA (7)
Patrão pode pagar integralmente o 13º salário da empregada este mês Empregadores domésticos devem fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) até a quarta-feira... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 14:31:49
PEDIDOS DE FALÊNCIA CAEM NO ACUMULADO DO ANO
O número de pedidos de falência no Brasil caiu 17,1% de janeiro a novembro em comparação com o mesmo período de 2016, de acordo com o levantamento divulgado nesta... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 14:31:16