RECEITA FEDERAL DECLARARÁ INAPTOS 3,4 MILHÕES DE INSCRITOS NO CNPJ
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:27:17
QUAIS SÃO OS BLOCOS DA EFD?
A EFD - Escrituração Fiscal Digital, entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:26:48
STJ – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE CARTORÁRIA COM OUTRO CARGO PÚBLICO É INCOMPATÍVEL, CONFIRMA SEGUNDA TURMA
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas... Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:24:55
TRF-1ª – NEGADO RECURSO DO INSS CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À MULHER COM DEFICIÊNCIA
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que concedeu benefício de prestação continuada a uma mulher com deficiência física, negando pedido apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi... Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:24:18
TRT-2ª – A MERA AVALIAÇÃO NEGATIVA DE DESEMPENHO NÃO IMPLICA ASSÉDIO MORAL
Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a... Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:23:52
STJ – EM PROCESSO ELETRÔNICO, AGRAVANTE NÃO PRECISA JUNTAR CÓPIA DE RECURSO NA ORIGEM
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instância, o agravante não terá de requerer a juntada da cópia da petição do agravo de instrumento,... Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:23:21
AÇÕES TRABALHISTAS PODEM SER PROPOSTAS MESMO COM DISTRATO COMERCIAL
Especialista afirma que transação extrajudicial homologada na Justiça Comum não implica em coisa julgada na Justiça Especializada Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:21:56
CAIXA CONCEDERÁ CRÉDITO CONSIGNADO COM GARANTIA DO FGTS
Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país poderão contatar operações de crédito consignado (com desconto na Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:17:37
NOVA FERRAMENTA DE MONITORAMENTO DE DISPONIBILIDADE DO ESOCIAL ENTRA EM OPERAÇÃO
Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita... Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:15:56
TJSP – COMUNICADO SPI Nº 34/2018 DISPÕE SOBRE AS CERTIDÕES CRIMINAIS E CERTIDÕES CRIMINAIS PARA FINS ELEITORAIS
Comunicado SPI Nº 34/2018 – CPA n.º 2010/147547 (Altera o Comunicado SPI 53/2015 quanto à forma de solicitação das Certidões Criminais e Certidões criminais Para Fins Eleitorais) A Secretaria da Primeira Instância, por... Leia mais
Postado em: 03/09/2018 19:20:02