CNJ – CORREGEDORIA LANÇA DISQUE CIDADANIA PARA APROXIMAR A JUSTIÇA DO CIDADÃO
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou nesta quinta-feira (13/12), o Disque Cidadania, um serviço de telefone disponibilizado para que o cidadão possa fazer... Leia mais
Postado em: 14/12/2018 13:28:58
STF – LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO DE MULTAS EM CONDENAÇÕES PENAIS É DO MINISTÉRIO PÚBLICO
No julgamento conjunto da ADI 3150 e de questão de ordem na AP 470, os ministros entenderam que, por ter natureza de sanção penal, a competência da Fazenda Pública para executar as multas se limita aos casos de inércia do MP. Por maioria de... Leia mais
Postado em: 14/12/2018 13:28:35
JUIZ RESSALTA IMPORTÂNCIA DA DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Em palestra ministrada nesta quinta-feira, dia 13, no Fórum de Duque de Caxias, o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ), ressaltou a importância do... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:28:37
TJ DO RIO INCENTIVA DOAÇÕES PARA FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
A partir de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), através da Corregedoria-Geral da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apoia a campanha “Declare o seu Amor”, que tem por objetivo sensibilizar as pessoas a... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:28:12
RECEITA FEDERAL PUBLICA PARECER SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Foi publicado, no Diário Oficial da União, o Parecer Normativo Cosit/RFB nº 4, de 2018, que uniformiza a interpretação no âmbito da Receita Federal acerca de responsabilidade tributária tratada no inciso I do art. 124 do Código... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:25:11
FAZENDA DEFENDE NECESSIDADE DE REFORMAS ESTRUTURAIS PARA CONSOLIDAÇÃO FISCAL
Transparência "Panorama Fiscal Brasileiro" traz mapeamento da situação fiscal e permite avaliar principais problemas e potenciais medidas mitigadoras O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (11/12) o... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:24:30
LEI TRABALHISTA TEM DE SE APROXIMAR DA INFORMALIDADE, DIZ BOLSONARO
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende mudar a legislação trabalhista para aproximá-la da "informalidade". "No que for possível, sei que está engessado no... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:23:42
TJES – EMPRESA DE VIAGENS É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDORES APÓS ANTECIPAÇÃO DE VOO
Os requerentes afirmam que foram constrangidos ao terem acesso de embarque negado. Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:21:54
CNJ – COMITÊ DO BACENJUD MELHORA MONITORAMENTO DE CONTAS BLOQUEADAS
Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Na prática, em... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:21:31
STJ – REPETITIVO DEFINIRÁ TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema dos Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:21:10