LIBERADO ENVIO DE EVENTOS AO ESOCIAL COM PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além do direito à... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:09:02
PROPOSTA ACABA COM LIMITE DE RENDA PARA QUE PAIS E AVÓS SEJAM DEPENDENTES NO IR
O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:08:30
DF É CONDENADO A PAGAR FGTS A PROFESSORA DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a autora, que exerceu a função de professora sob contrato temporário, o... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:06:25
DECRETO REGULAMENTA POSSE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL; ENTENDA O QUE MUDOU
Postado em: 16/01/2019 09:32:49
BENEFÍCIOS DO INSS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO TERÃO REAJUSTE DE 3,43%
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado por meio de portaria do... Leia mais
Postado em: 16/01/2019 09:32:25
JUSTIÇA DO RIO ATINGE A MARCA DE QUASE 20 MIL AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Em 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atingiu a marca de 19.180 audiências de custódia realizadas de janeiro a dezembro nas Centrais de Custódia, localizadas em Benfica (Rio), Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. As audiências de... Leia mais
Postado em: 16/01/2019 15:42:27
CARDEAL DOM ORANI TEMPESTA LEVA IMAGEM DE SÃO SEBASTIÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO
O cardeal Dom Orani João Tempesta, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, visitou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quarta-feira, dia 16, trazendo a imagem de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio. O encontro faz parte das... Leia mais
Postado em: 16/01/2019 15:41:10
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMEÇA A PAGAR R$ 667 MILHÕES NESTA TERÇA-FEIRA
Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem nesta terça-feira, 15, o crédito... Leia mais
Postado em: 16/01/2019 15:39:50
CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA (CAEPF) TORNA-SE OBRIGATÓRIO
O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, tornou-se obrigatório em 15 de janeiro de 2019 e atingiu a marca... Leia mais
Postado em: 16/01/2019 15:39:24
RECEITA FEDERAL EXCLUI DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL
Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram... Leia mais
Postado em: 16/01/2019 15:38:56