TJMA – PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER ATENDIMENTO DOMICILIAR A CRIANÇA
Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram manter entendimento de primeira instância, em São Luís, para que a Hapvida Assistência Médica forneça serviços de... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 16:11:57
MINISTRA GRACE MENDONÇA RECEBE COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, entregou nesta quarta-feira, dia 12, o Colar do Mérito Judiciário à ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União, que não... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:15:51
CONFRATERNIZAÇÃO DO DEAPE REÚNE INTEGRANTES DOS PROJETOS SOCIAIS
Apresentações musicais, poesia, danças. Não faltaram atrações (e nem animação) na festa de fim de ano do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:15:26
PRESIDENTE DO TJRJ É HOMENAGEADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, foi homenageado nessa terça-feira, dia 11, com a medalha Amigo da SPU/RJ, entregue pela Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro. A... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:14:55
COMISSÃO APROVA NOVO CÓDIGO COMERCIAL
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado por um grupo de juristas e apresentado pelo... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:11:34
MEI TERÁ ISENÇÃO EM DIVERSAS TAXAS
Os Microempreendedores Individuais (MEI) vão passar a contar com isenção em diversas taxas. A partir de agora, os pequenos empresários não vão mais pagar as tarifas cobradas pela... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:10:47
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a proposta de reforma tributária. O principal item do projeto é a unificação de 9... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:10:13
TJDFT – CACHORRO MORRE APÓS ATAQUE DE OUTRO CÃO E DONO DEVERÁ SER INDENIZADO
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica veterinária a pagar indenização por danos morais e materiais ao dono de um cão, em razão da morte de seu animal de estimação. Segundo os... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:08:25
STJ – TERCEIRA TURMA MANTÉM BLOQUEIO DE PASSAPORTE COMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de reconhecer ilegalidade em decisão judicial de... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:07:59
ÓRGÃO ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJRJ TÊM NOVOS DESEMBARGADORES ELEITOS
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira, dia 10, elegeram oito novos membros titulares do Órgão Especial, entre os magistrados da classe de carreira, para o próximo... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:46:00