REGISTRO DE ÓBITO NÃO SERVE PARA COMPROVAR TORTURA DURANTE A DITADURA, DIZ STJ
O assento de óbito, documento que registra a morte de uma pessoa e as informações correlatas, não serve para atestar que ela foi torturada durante a ditadura civil-militar. Leia mais
Postado em: 03/10/2024 14:46:57
IA: DESCUBRA COMO TECNOLOGIA PODE SER USADA PARA DESCOMPLICAR A GESTÃO DE IMPOSTOS
A chegada da Inteligência Artificial (IA) trouxe diversas mudanças no mercado de trabalho. Por meio dela, profissionais puderam otimizar seu tempo de serviço e ter em mãos um apoio tecnológico que pudesse fazer algumas de suas... Leia mais
Postado em: 03/10/2024 14:45:58
OS 14 PONTOS ESSENCIAIS NA REFORMA ADMINISTRATIVA
A Reforma Administrativa é um dos pilares fundamentais para a modernização do serviço público no Brasil. Mais do que uma questão fiscal, o seu foco principal deve ser a valorização dos servidores competentes e,... Leia mais
Postado em: 03/10/2024 14:45:41
OAB-MT TERÁ DE INDENIZAR ADVOGADA ACUSADA DE PRATICAR FALTA ÉTICA
O juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, condenou a Leia mais
Postado em: 01/10/2024 17:45:48
STF FARÁ NOVA AUDIÊNCIA SOBRE ORÇAMENTO SECRETO NO PRÓXIMO DIA 10
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o próximo o dia 10 a segunda audiência de conciliação no âmbito da ação de descumprimento de preceito fundamental que trata do chamado Leia mais
Postado em: 01/10/2024 17:45:16
CNJ RECOMENDA QUE TRIBUNAIS ADOTEM CONSULTAS PÚBLICAS EM DECISÕES DE GRANDE ALCANCE SOCIAL
Os tribunais brasileiros deverão considerar a promoção de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de pessoas. A recomendação foi confirmada após... Leia mais
Postado em: 01/10/2024 17:44:50
RECEITA FEDERAL REFORÇA LIDERANÇA GLOBAL EM REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS DURANTE EVENTO INTERNACIONAL
A Receita Federal do Brasil (RFB) se destacou em um evento internacional focado em criptoativos e compliance tributário, que reuniu representantes de 38 nações. A conferência, organizada por uma empresa especializada em análise de... Leia mais
Postado em: 01/10/2024 17:44:05
CRIMES TRIBUTÁRIOS: DESCUBRA O QUE SÃO E COMO EVITAR NA SUA EMPRESA
No Brasil, as leis tributárias são bastante complexas e, por esse motivo, abrem-se brechas para que ocorra crimes nesse âmbito, seja intencional ou não. Em linhas gerais, os crimes tributários... Leia mais
Postado em: 01/10/2024 17:43:43
ATUALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A VALOR DE MERCADO NA ESFERA FEDERAL DE ACORDO COM A LEI N° 14.973/2024 REGULAMENTADA
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n° 2.222/2024 a qual disciplina os Arts. 6° e 8° da Lei n° 14.973/2024. A disposição do tema destas normas tratam da permissão temporária de... Leia mais
Postado em: 01/10/2024 17:43:01
REFORMA NO MÉXICO DÁ PODERES PARA GOVERNO ATUAL NA ELEIÇÃO DE JUÍZES
A recente Leia mais
Postado em: 30/09/2024 17:12:08