OPINIÃO O IMPACTO DAS EXCEÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Com a inclusão de novas exceções na reforma tributária do consumo, torna-se essencial retomar o debate do real impacto delas no sistema como um... Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:42:53
PEQUENO DETALHE ERRO DE DESCRIÇÃO LEVA STJ A ANULAR SENTENÇA POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A condenação é nula quando está amparada em fato não descrito na denúncia, em evidente prejuízo ao exercício da ampla... Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:42:22
OPINIÃO A MP 1.185 E OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
O governo federal (com o intento de aumentar a arrecadação — sem a concomitante desejável redução de despesas — para o suposto... Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:41:46
DIREITO DO AGRONEGÓCIO CONTRATOS DE COMPRA E VENDA FUTURA DE SAFRA: CLÁUSULA WASHOUT E INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS
Na coluna desta semana faremos algumas ponderações a respeito da cláusula washout Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:41:14
LICENÇA-PATERNIDADE LICENÇA-PATERNIDADE: STF JULGA EM DEZEMBRO OMISSÃO DO CONGRESSO EM REGULAMENTAR BENEFÍCIO
ADO chegou a ter julgamento iniciado em sessão virtual. Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:39:39
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: NOVA LEI EM VIGOR FACILITA QUITAÇÃO E AUTORREGULARIZAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL
Lei não prevê redução de juros para pagamento acima de 49 parcelas. Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:39:05
TRIBUTÁRIO REVAR: CALCULADORA DA RECEITA FEDERAL PERMITIRÁ PREENCHIMENTO FACILITADO DO IR PARA INVESTIDORES
O ReVar além de fazer o pré-preenchimento automático do IR, emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais em tempo real para os contribuintes. Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:38:34
MAIS QUE GESTÃO O QUE PODE FAZER UM INVESTIDOR DESISTIR DE UMA EMPRESA?
Você sabe quais aspectos um investidor considera em uma empresa? Dê o play e saiba tudo sobre! Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:37:45
TRF2 APOIA O MOVIMENTO “DEZEMBRO LARANJA”, PELA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região apoia a campanha “Dezembro Laranja”, de 2023, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), com o objetivo de conscientizar mais pessoas sobre o câncer de pele e sobre a importância de procurar um... Leia mais
Postado em: 29/11/2023 17:27:39
CONFIRA O CALENDÁRIO DAS CORREIÇÕES DE DEZEMBRO NO TRT-1
Em dezembro, as correições ordinárias serão realizadas, presencialmente, em varas do Trabalho da capital, no Centro Judiciário de Métodos... Leia mais
Postado em: 29/11/2023 17:27:02