TST – TURMA AFASTA IRREGULARIDADE EM PROCURAÇÃO COM PRAZO VENCIDO
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação da A. S.A. – Álcool e Derivados em razão do vencimento do prazo da procuração apresentada nos autos. Segundo a Turma, nessas circunstâncias deve-se... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:37:57
ESOCIAL: COMITÊ GESTOR APROVA REFORMULAÇÃO EM CALENDÁRIO
O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:31:55
DEPUTADOS ADIAM VOTAÇÃO DE PROJETO QUE VOLTA A INCLUIR EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL
Com o plenário esvaziado, a Câmara não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui novamente as empresas de pequeno porte no Programa Especial de Regularização Tributária de pequenas e microempresas no Simples Nacional. o... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:31:20
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA COM NOVA DATA PARA ADESÃO AO PRR
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:30:43
TST PODE ANALISAR NESTA QUINTA MARCO TEMPORAL PARA REFORMA TRABALHISTA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode analisar na quinta-feira uma proposta de instrução normativa para delimitar o marco temporal a ser utilizado para a aplicação das novas regras trazidas pela reforma trabalhista. Minuta de instrução... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:29:56
STJ – TRANSAÇÃO PARA QUITAR DÉBITOS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO É NULA SEM AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE DO FIADOR
O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo contrato. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu declarar nula a fiança prestada para instrumento... Leia mais
Postado em: 20/06/2018 13:55:15
AGÊNCIA BRASIL – ANEEL REGULAMENTA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou ontem (19) a regulamentação sobre a recarga de veículos elétricos. Com isso, os empreendimentos interessados em prestar esse tipo de serviço, sejam eles distribuidoras, postos de combustíveis ou... Leia mais
Postado em: 20/06/2018 13:54:33
TJSP – INDISPONIBILIDADE DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – PLANTÃO JUDICIÁRIO
Informamos que o peticionamento eletrônico dos pedidos iniciais direcionados ao Plantão Judiciário estará indisponível das 13h01 do dia 23/6 às 20 horas de 24/6. Os pedidos iniciais direcionados ao Plantão Judiciário do dia... Leia mais
Postado em: 20/06/2018 11:05:45
PROJETO DEVOLVE 470 MIL AO SUPERSIMPLES
Proposta que deverá ser votado amanhã (20) na Câmara permite o reingresso ao regime tributário reduzido de microempreendedores, e micro e pequenas empresas A renúncia fiscal do governo federal, que atingiu R$ 284 bilhões em 2017, irá... Leia mais
Postado em: 20/06/2018 11:05:01
AS POSSÍVEIS MULTAS DO ESOCIAL
O eSocial é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. Além das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a atenção: no geral, as penalidades poderão... Leia mais
Postado em: 20/06/2018 11:04:23