CNJ – JUDICIÁRIO TERÁ FUNCIONAMENTO ESPECIAL DURANTE COPA DO MUNDO
Os órgãos do Poder Judiciário terão horário de funcionamento ajustados nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. Em pelo menos 40 tribunais, inclusive nos tribunais superiores, não haverá expediente no turno em que ocorrer os jogos. Em todos... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:13:24
TJSC – CASA DE SHOW CONDENADA POR PERTURBAR SOSSEGO DE MORADORES LOCAIS COM RUÍDO EXCESSIVO
Vizinhos de uma casa de shows em cidade do oeste do Estado serão indenizados por danos morais após sofrerem com ruídos acima dos limites de tolerância, principalmente aos finais de semana. A sentença que condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 20 mil em... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:12:54
TEXTO BASE DA DUPLICATA ELETRÔNICA PASSA PELA CÂMARA E VAI AO SENADO
O texto-base do projeto de lei que cria a duplicata eletrônica foi aprovado no início da noite desta quarta-feira, 06, no plenário da Câmara. O projeto é uma das principais propostas do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil. As... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:12:22
RECEITA FEDERAL ABRIRÁ CONSULTA A PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR NESTA SEXTA-FEIRA
A Receita Federal abrirá a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-base 2017) nesta sexta-feira, dia 8 de junho, a partir das 9h. Os interessados poderão conferir se suas devoluções foram... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:11:47
A ENTREGA DA DASN-SIMEI EM NÚMEROS
Cerca de 54% dos microempreendedores individuais entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) ano-calendário 2017 à Receita Federal. O prazo de envio venceu no último dia 31 de maio e a entrega em atraso resulta no pagamento de multa,... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:11:15
PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DO SIMPLES VAI ATÉ JULHO
No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018 Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (04/06), a... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:10:41
TST – JULGAMENTO DE RECURSO É ANULADO POR FALTA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número do processo não constava da pauta da sessão em que foi julgado. Conforme a Turma, houve cerceamento de defesa do... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 16:19:50
TRT-2ª – DECLARAÇÃO DE POBREZA DO EMPREGADO É SUFICIENTE PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da sentença (decisão de 1º grau) proferida pela juíza Cynthia Gomes Rosa, da vara trabalhista daquele município. A... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:33:14
TRF-1ª – A NÃO COMPROVAÇÃO DA ILICITUDE DOS FATOS COMETIDOS CARACTERIZA O ERRO DE PROIBIÇÃO PREVISTO NO ART. 23 DO CP
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) que desclassificou a conduta dos réus, de submissão de pessoas à... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:32:45
IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS/PASEP É REGULAMENTADA
O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens Foi publicado, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:31:22