APLICATIVOS PARA ADESÃO AO PERT-SIMPLES NACIONAL E PERT-MEI JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis. O pedido de adesão deve ser realizado até o... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:30:41
PRESIDENTE DO BNDES DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA MODULAR E GRADUAL
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, defendeu hoje (4) um modelo de reforma tributária que exclua a maior parte das cadeias produtivas e concentre a arrecadação sobre setores e produtos específicos, de... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:29:55
GUARDIA DIZ QUE MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO DO ICMS É INEVITÁVEL
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que é "inevitável" enfrentar a guerra fiscal entre os estados, por meio de uma mudança na legislação do ICMS. Em seminário promovido pelo Tribunal de Contas da... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:29:10
TJSC – SEGURANÇA DE CASA NOTURNA, SEM EXCESSOS, TEM DEVER DE AGIR PARA ACALMAR AMBIENTE
Segurança de casa noturna, diante da iminência de conflito de maior proporção entre frequentadores, tem por dever usar de força necessária para garantir a incolumidade dos demais clientes que se encontram no ambiente. Sob este argumento, a 1ª... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 14:28:29
TST – PROPRIETÁRIA CONSEGUE RECONHECIMENTO DE BOA-FÉ NA COMPRA DE IMÓVEL PENHORADO
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas devidos a um empregado da P. Formação de Inserto Ltda. A Turma considerou que o imóvel foi adquirido de... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 14:28:02
STJ – DANO MORAL BASEADO EM MULTIPLICAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DEVE INTEGRAR VALOR DA CAUSA
A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais sejam tidos como certos e, assim, integrem o valor da causa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 14:27:32
TJSP – AGÊNCIA DE VIAGENS E HOTEL INDENIZARÃO HÓSPEDE POR MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE
Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais. Uma agência de viagens e um hotel devem indenizar, solidariamente, um cliente em razão das más condições do local de hospedagem. A decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado do... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:50:47
ENTENDA COMO O GOVERNO IRÁ VIABILIZAR A REDUÇÃO NO PREÇO DO DIESEL
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje (28) que não haverá aumento da carga tributária, com a criação de novos impostos, para compensar as medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. Entretanto, segundo ele, a perda de... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:50:12
SANCIONADA LEI QUE PREVÊ REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA DIVERSOS SETORES
Os novos recursos arrecadados serão usados para compensar parte do impacto da redução no valor do litro do óleo diesel nas refinarias Como parte do acordo com os caminhoneiros, o presidente Michel Temer sancionou na noite de quarta-feira (30) a lei que... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:48:48
EMPRESAS COM FUNCIONÁRIOS TÊM ATÉ JULHO PARA ADERIR AO ESOCIAL
Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará em multas sobre faturamento em caso de descumprimento Todas as empresas do setor privado têm... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:47:59