RECEITA FEDERAL REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação... Leia mais
Postado em: 15/06/2018 18:27:33
RECEITA SUPERA PREVISÃO E ALIVIA META FISCAL
Mesmo com a greve dos caminhoneiros, a receita da União em maio ficou cerca de 20% acima da previsão que consta do último decreto de programação orçamentária e financeira (9.390/ 2018), de acordo com fontes da área... Leia mais
Postado em: 15/06/2018 18:26:58
TRF-1ª – TURMA DETERMINA RETORNO DOS AUTOS À 1ª INSTÂNCIA PARA GARANTIR À AUTORA O DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo retido interposto por uma menor de idade representada por sua mãe, em face do indeferimento do pedido de produção de provas junto ao Juízo da... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:15:40
TJSP – ESTUDANTE QUE TEVE DEDO AMPUTADO EM ACIDENTE NA ESCOLA SERÁ INDENIZADO PELO ESTADO
Bloco de cimento atingiu mão do jovem. Adolescente que sofreu acidente dentro das dependências de uma escola pública estadual receberá indenizações por danos materiais, cujo valor será definido de acordo com os gastos no tratamento... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:15:11
TJSC – NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE DITAM FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A 1ªCâmara Civil do TJ promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos. O pai do rapaz recorreu da decisão ao afirmar que ela carecia de... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:14:46
TST – CARTÕES DE PONTO SEM ASSINATURA DE EMPREGADO SÃO VÁLIDOS EM PROCESSO SOBRE HORAS EXTRAS
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da S. – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:14:20
AUMENTA NÚMERO DE SETORES COM ALTA NA RECEITA TRIBUTÁRIA
Das 99 atividades econômicas listadas pela Receita Federal, 89... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:12:10
CFC E FENACON RETOMAM PAUTA SOBRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL COM A RECEITA FEDERAL
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) retomaram a pauta sobre Escrituração... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:11:26
PEQUENAS ADEREM AO ESOCIAL NO MÊS DE JULHO
Contudo, a maioria das empresas ainda não adequou os seus processos internos e softwares às demandas do sistema; a previsão é que no estado de SP somente 20 mil, das 8 milhões, ingressem A partir de julho, o eSocial passará a ser... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:10:22
CRÉDITO DIGITAL ATINGE R$ 40 MI EM EMPRÉSTIMOS PARA EMPRESAS PAULISTAS
O Crédito Digital, plataforma da Desenvolve SP que aprova financiamentos para capital de giro em até 48h, atingiu a marca de R$ 40 milhões em empréstimos para 400 empresas paulistas. Basicamente, os recursos tomados têm sido utilizado para... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:09:50