SÓCIO FALIDO PODE VOLTAR AO MERCADO
Em decisão incomum, a Justiça de São Paulo liberou um empresário para o exercício de atividades comerciais antes do fim do processo de falência da companhia na qual era sócio. O... Leia mais
Postado em: 28/08/2018 11:35:43
MINISTÉRIO DO TRABALHO ATINGE R$ 2,4 BILHÕES EM RECOLHIMENTOS E NOTIFICAÇÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018
Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4... Leia mais
Postado em: 28/08/2018 11:35:02
JUSTIÇA AVANÇA PARA CRIAR VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Um grupo de trabalho do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concluiu um relatório sobre a criação de uma vara especializada em direito da concorrência e em comércio... Leia mais
Postado em: 28/08/2018 11:34:26
STJ – FALTA DE VAGA EM PRESÍDIO ADEQUADO NÃO AUTORIZA CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE PRISÃO DOMICILIAR
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a concessão da prisão domiciliar não deve ser a primeira opção do juízo diante da falta de vagas em estabelecimento prisional adequado... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:29:57
TJSP – COMUNICADO CONJUNTO Nº 1683/2018 DISPÕE SOBRE O PORTAL DE CUSTAS
Comunicado Conjunto nº 1683/2018 (Processo CPA nº 2017/112992) A Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:29:06
TST – BAIXO VALOR DA CAUSA NÃO IMPEDE RECURSO EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação que visa à suspensão de... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:28:43
RECEITA ESTUDA NOVA ALÍQUOTA DE IR PARA OS MAIS RICOS
A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para grandes detentores de renda, maior que a atual alíquota máxima de... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:28:17
PRAZO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO DO PERT SE ENCERRA EM 31 DE AGOSTO
Dia 31/8/2018 termina o prazo para prestação das informações necessárias à consolidação do Pert, instituído pela Lei nº 13.496 de 24 de outubro de 2017. Devem... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:27:43
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO E PORTARIA
Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2018, a Resolução CGSN nº 142 e a Portaria CGSN nº 25. A Resolução CGSN nº 142... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:27:15
IMPOSTÔMETRO SE APROXIMA DE R$ 1,5 TRILHÃO
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrará a marca de R$ 1,5 trilhão nesta quinta-feira (23/08), às 11h40. O montante representa o total de impostos,... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:25:54