RECEITA REGISTRA 5,66 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO ITR 2018
Quem não entregou a DITR 2018 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20% ou multa mínima de R$ 50,00 Encerrado o prazo de entrega da... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 11:57:58
MAIS DE 70 MIL EMPRESAS FECHARAM EM 2016, SEGUNDO IBGE
Levantamento Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo mostra que saldo total de empresas ficou negativo pelo terceiro ano consecutivo; 1,6 milhão de trabalhadores foram... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 11:57:28
NOVO SERVIÇO É DISPONIBILIZADO NO MEU INSS: DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Mais um serviço foi disponibilizado na central de serviços do INSS. Agora os segurados autônomos podem acessar a Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 11:56:56
STJ – VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO TORNA ILÍCITO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválido o depoimento de uma testemunha que foi induzida a não permanecer em silêncio durante audiência de instrução e julgamento. Os ministros anularam... Leia mais
Postado em: 03/10/2018 13:14:06
TRF-1ª – NÃO SE RECOMENDA A DESCONSTITUIÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA JÁ CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO
O Estado do Piauí apelou contra a sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que assegurou à autora o pedido de antecipação da duração do curso de Educação Física, com a consequente... Leia mais
Postado em: 03/10/2018 13:13:35
STJ – JULGAMENTO AMPLIADO VALE TAMBÉM PARA SENTENÇA MANTIDA POR DECISÃO NÃO UNÂNIME
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de julgamento ampliado prevista pelo artigo 942 do Leia mais
Postado em: 03/10/2018 10:50:34
TST – ATESTADO COM DIAGNÓSTICO DE DENGUE JUSTIFICA FALTA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor Um vendedor que faltou à audiência na reclamação trabalhista ajuizada contra a N. M. Móveis e Utilidades Ltda. por estar com dengue obteve, por decisão da Sétima... Leia mais
Postado em: 03/10/2018 10:50:03
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL TERÃO 30 DIAS PARA NEGOCIAR DÉBITOS
As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional e que estão inadimplentes terão 30 dias para regularizar seus débitos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O... Leia mais
Postado em: 03/10/2018 10:39:19
CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA (CAEPF) ENTRA EM PRODUÇÃO
A Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018. Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF, o... Leia mais
Postado em: 03/10/2018 10:38:55
OPORTUNIDADE DE AUTORREGULARIZAÇÃO PARA CONTRIBUINTES COM PENDÊNCIAS NA DIRPF
A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 03/10/2018 10:38:26