TST – ADVOGADOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA CEF TÊM RECONHECIDO DIREITO A POSSE
Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito à nomeação reconhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão leva em conta... Leia mais
Postado em: 13/06/2018 15:10:31
TJMG – EX-NAMORADO É CONDENADO POR DIVULGAR VÍDEO ÍNTIMO
Danos morais foram fixados em R$ 45 mil; material foi disponibilizado na internet A divulgação de um vídeo íntimo na internet por um jovem insatisfeito com o término de um relacionamento resultou em condenações em duas... Leia mais
Postado em: 13/06/2018 15:09:08
TRF-1ª – NEGADA A ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE IMÓVEL DECRETADA EM SENTENÇA NÃO TRANSITADA EM JULGADO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença do Juízo da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, que negou... Leia mais
Postado em: 13/06/2018 13:05:22
STJ – AGENDAMENTO NÃO COMPROVA RECOLHIMENTO DE CUSTAS
O Superior Tribunal de Justiça publicou a Resolução STJ/GP 6, de 8 de junho de 2018, para esclarecer que o recibo de agendamento bancário... Leia mais
Postado em: 13/06/2018 13:04:44
GREVE, ELEIÇÕES E COPA DO MUNDO PODEM DESACELERAR RECEITA DE ICMS
Uma amostra com 20 estados mostrou que a arrecadação estadual expandiu 5,37% acima da inflação até abril, para R$ 115 bilhões, impulsionada, especialmente, pela alta dos combustíveis A arrecadação do Imposto sobre a... Leia mais
Postado em: 13/06/2018 11:59:52
IMPACTO DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE DIESEL PODE SER MAIOR QUE O ESTIMADO, DIZ IFI
Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, mostra que o governo pode ter uma conta maior para arcar pela renúncia fiscal da redução da Cide e do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Essa foi uma das principais... Leia mais
Postado em: 13/06/2018 11:58:27
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS É TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje sobre a digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica. O Projeto de Lei 7920/17, em tramitação... Leia mais
Postado em: 13/06/2018 11:57:56
TJDFT – Vício oculto em veículo usado não gera dever de indenizar
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília declarou improcedente o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de vício oculto no veículo adquirido pela... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 13:57:13
STJ – É CABÍVEL APELAÇÃO DA DECISÃO QUE JULGA PROCEDENTE IMPUGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a impugnação. A conclusão se deu no julgamento de... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:44:21
TJSP – SEGURADORA DEVE PAGAR VALOR DE INDENIZAÇÃO PREVISTO EM CONTRATO
Compartilhar Cláusula contratual foi considerada abusiva. A 11ª Vara Cível de Santos condenou seguradora a pagar a segurada valor... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 13:34:23