OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA DCTFWEB
Em artigo anterior, fiz um breve apanhado a respeito dos desafios enfrentados pelas empresas e escritórios contábeis, a respeito das informações prestadas pelo eSocial e revalidadas na DCTFWeb, com o fito de gerar as GPS e SEFIP. Leia mais
Postado em: 02/10/2018 11:15:31
STJ – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO EXIGE INTEGRAÇÃO AOS AUTOS DE TODAS AS PARTES DA RELAÇÃO NEGOCIAL
Em consonância com as disposições dos artigos 47 e 844 do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser legítimo pedido de exibição de documentos mesmo nas hipóteses em que... Leia mais
Postado em: 02/10/2018 11:13:46
TRT-3ª – EMPRESA QUE ABRIU CONTA-CORRENTE EM VEZ DE CONTA-SALÁRIO PARA EMPREGADO TERÁ QUE DEVOLVER TARIFAS BANCÁRIAS COBRADAS
A Justiça do Trabalho mineira determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo o período de duração do contrato. É que a empresa, do ramo da construção industrial, abriu... Leia mais
Postado em: 02/10/2018 11:13:14
CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA QUEREM ALTERAR REFORMA TRABALHISTA DE TEMER
Mudar, outra vez, a lei trabalhista é um dos temas polêmicos da campanha presidencial. Quatro dos cinco candidatos com melhor desempenho nas últimas pesquisas de intenção de... Leia mais
Postado em: 02/10/2018 11:10:41
EM 100 DIAS, NOVO PRESIDENTE TERÁ DE TOMAR 36 DECISÕES URGENTES NA ECONOMIA
Com a grave situação das contas públicas, o próximo presidente terá de tomar, logo nos primeiros 100 dias de governo, 36 decisões consideradas urgentes na área... Leia mais
Postado em: 02/10/2018 11:08:56
PRAZO DE PAGAMENTO DO ESOCIAL DOMÉSTICO REFERENTE A OUTUBRO É ANTECIPADO PARA O DIA 5
Mudar, outra vez, a lei trabalhista é um dos temas polêmicos da campanha presidencial. Quatro dos cinco candidatos com melhor desempenho nas últimas pesquisas de intenção de... Leia mais
Postado em: 02/10/2018 11:08:08
TST – PROCESSO SOBRE ACIDENTE RETORNA AO TRT PARA EXAME DE LAUDO SOBRE EMBRIAGUEZ
A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução ao Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) do processo em que a Granja S. P. Ltda., de Três Rios (RJ), tentava pela terceira... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 11:25:09
AGÊNCIA BRASIL – A PARTIR DE AMANHÃ ELEITORES SÓ PODEM SER PRESOS EM CASOS ESPECIAIS
A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 10:54:29
STJ – DESIGUALDADE ECONÔMICA ENTRE AS PARTES NÃO BASTA PARA ANULAR CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos litigantes não significa hipossuficiência apta a afastar a cláusula de foro, a Terceira Turma acolheu recurso especial da Vale e... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 10:53:22
O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PUNIÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do contribuinte que, mesmo... Leia mais
Postado em: 01/10/2018 10:51:45