A RECEITA FEDERAL JÁ ENCAMINHOU REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA CONTADORES SUSPEITOS ENVOLVIDOS NA FRAUDE QUE PODERÃO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL EM ABRIL DE 2018, A RECEITA FEDERAL EM MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SEU SETOR DE INTELIGÊNCIA
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 - discute o assunto hoje com o presidente da... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 14:33:18
OPERAÇÃO DEDUÇÃO FANTASMA: CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECUPERADO ULTRAPASSA A EXPECTATIVA INICIAL DA RECEITA FEDERAL EM MINAS GERAIS
A Receita Federal já encaminhou representação ao Ministério Público contra contadores suspeitos envolvidos na fraude que poderão responder a processo criminal Em abril de 2018, a Receita... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 14:32:17
PRAZO PARA PAGAR ESOCIAL DOMÉSTICO DE NOVEMBRO ACABA QUARTA (7)
Patrão pode pagar integralmente o 13º salário da empregada este mês Empregadores domésticos devem fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) até a quarta-feira... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 14:31:49
PEDIDOS DE FALÊNCIA CAEM NO ACUMULADO DO ANO
O número de pedidos de falência no Brasil caiu 17,1% de janeiro a novembro em comparação com o mesmo período de 2016, de acordo com o levantamento divulgado nesta... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 14:31:16
COMISSÃO QUE ANALISA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA OUVE HOJE RECEITA FEDERAL E IPEA
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 - discute o assunto hoje com o presidente da... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 14:30:26
TST – EMPRESA NÃO INTIMADA PESSOALMENTE PARA AUDIÊNCIA CONSEGUE ANULAR CONDENAÇÃO
Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual da reclamação trabalhista ajuizada por uma financiária contra o Banco... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 11:40:58
TJES – CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR HOMEM APÓS PORTA DE PRÉDIO ATINGIR CARRO ESTACIONADO
Segundo os autos, a porta de vidro frontal do edifício caiu sobre o veículo, que estava estacionado em frente ao local. A 6° Vara Cível de Vila Velha condenou um condomínio a indenizar um homem a título de danos materiais em R$ 600 e por danos... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 11:40:30
STJ – EXTROMISSÃO DE PARTE FAZ PRAZO PRESCRICIONAL RETORNAR AO MOMENTO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
Nos casos de extromissão de parte, isto é, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é substituída pela parte efetivamente legítima, o prazo de prescrição retorna à data de propositura da... Leia mais
Postado em: 06/11/2018 11:39:53
STJ – TR NÃO DEVE SER APLICADA NA CORREÇÃO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR, DECIDE SEGUNDA SEÇÃO
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado pelos órgãos do... Leia mais
Postado em: 05/11/2018 13:54:46
TJSP – MORADORES OFENDIDOS EM GRUPO DE VIZINHOS NO WHATSAPP SERÃO INDENIZADOS
Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no Whatsapp serão indenizados Diretores de associação foram acusados de corrupção. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão... Leia mais
Postado em: 05/11/2018 13:54:18