BRASIL PERDEU 2 MILHÕES DE EMPREGOS FORMAIS EM 2016, PIOR RESULTADO EM 40 ANOS
Brasil perdeu 2 milhões de empregos formais em 2016, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (19). O resultado é o pior da série da... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:23:30
TST – ALTO SALÁRIO NÃO IMPEDE EX-GERENTE DE EDITORA DE TER DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA
Um ex-gerente de sistemas da S. S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício da assistência judiciária gratuita para propor ação... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:30:34
TJSC – CONCESSIONÁRIA É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO LANÇAR MÃO DE ATO PROTELATÓRIO
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale catarinense para condenar concessionária de energia elétrica ao pagamento de danos materiais, fixados em R$ 11,5 mil, em benefício de agricultor que perdeu parte da produção... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:30:13
TRF-2ª – DEPENDÊNCIA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS TERMINA AOS 21 ANOS
Só cabe extensão de benefício para dependentes considerados inválidos mental ou fisicamente Vinte e um anos é a idade limite para que um filho ou irmão possa ser considerado dependente previdenciário, com exceção dos casos... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:29:54
STJ – ADVOGADOS DEVEM FICAR ATENTOS AO HORÁRIO DE VERÃO
No envio de petições ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do sistema de peticionamento eletrônico (e-STJ), o que vale, para efeito de cumprimento de prazo recursal, é o horário oficial de Brasília e não o do local onde se encontra... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:29:34
AGÊNCIA BRASIL – CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA REGRAS SOBRE ACORDOS DE LENIÊNCIA
O plenário da Câmara aprovou ontem (18), por 197 votos a 60, o Projeto de Lei 8843/17, que estabelece um novo marco regulatório para... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:29:12
TRT-23ª – BANCO É CONDENADO A INDENIZAR TRABALHADORA POR DISCRIMINAÇÃO E PEDIDO DE CONDUTA ILEGAL
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande condenou um banco a pagar de indenização por dano moral a uma empregada que sofria constante assédio moral. O supervisor da instituição foi acusado de uma série de condutas como... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:28:50
GOVERNO DE SP PROPÕE DAR "SEGUNDA CHANCE" ANTES DE MULTAR EMPRESA QUE SONEGA IMPOSTO
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou um projeto de lei complementar na Assembleia Legislativa de São Paulo em que propõe dar uma "segunda chance" às empresas que apresentam algum tipo de desconformidade tributária, como por exemplo a... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:26:51
BUSCA PELA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE EMPRESAS DEVE SUBIR NO 1º SEMESTRE
A leve recuperação econômica tende a incentivar... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:26:04
RECEITA TERÁ 90 DIAS PARA RESTITUIR CONTRIBUIÇÕES DE EMPRESAS QUE CONTRATAM MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA
A Receita federal terá 90 dias para restituir... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:25:41