ESOCIAL: COMO FAZER PAGAMENTO RETROATIVO EM CASO DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

Dentre tantas inclusões obrigatórias no eSocial, o reajuste salarial dos empregados domésticos, decorrente do aumento do salário mínimo, é uma delas. Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:41:33

CRCSP REALIZA PALESTRAS SIMULTÂNEAS SOBRE TERCEIRO SETOR E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

A Contabilidade das Entidades sem Fins Lucrativos e os pontos de destaque das principais demonstrações contábeis foram tema de atividades na sede do CRCSP, em 15 de junho de 2018. As palestras "Tópicos Especiais das Demonstrações... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:40:01

ELEIÇÕES 2018: REGISTRO CONTÁBIL TEM INÍCIO EM 20 DE JULHO

Nas eleições deste ano, a primeira prestação de contas parcial deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral em 9 de setembro.O registro das movimentações financeiras,no entanto,tem início em 20 de julho e precisa ser acompanhado de perto... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:38:39

TRF-4ª – RÉU VENCIDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEVE PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

A parte ré que for vencida em uma ação civil pública deve arcar com honorários advocatícios. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento dos... Leia mais

Postado em: 15/06/2018 18:31:53

TRT-3ª – JUIZ DEFERE INTERVALO NÃO USUFRUÍDO COM ADICIONAL DE 50% E SEM REFLEXOS A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA

O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho do Juiz de Fora, condenou um grupo econômico atuante no ramo de segurança patrimonial a pagar a um ex-empregado minutos extras diários pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com... Leia mais

Postado em: 15/06/2018 18:31:22

TJGO – SEGURADORA NÃO PODE SE RECUSAR A INDENIZAR ALEGANDO FALTA DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT

A falta de pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) não é motivo para a recusa do pagamento da indenização pela seguradora. Esse foi o entendimento dos integrantes da... Leia mais

Postado em: 15/06/2018 18:30:53

TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 16ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL

O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 16ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital nos dias 18 a 20 de junho de... Leia mais

Postado em: 15/06/2018 18:30:26

IMPOSTO DE RENDA 2018: PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÕES SERÁ DEPOSITADO NESTA SEXTA-FEIRA

O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-base 2017) estará disponível para saque nos bancos nesta sexta-feira, dia 15, beneficiando 2,482 milhões de contribuintes no país, com um valor total de R$ 4,8... Leia mais

Postado em: 15/06/2018 18:29:33

CRISE FISCAL, SOMADA À RETOMADA LENTA DA ECONOMIA, INIBE INVESTIMENTOS DO EMPRESARIADO

A crise fiscal deve ser um tema recorrente entre pré-candidatos nesta eleição, já que terão um desafio grande para controlar a dívida pública. Em um clima de insatisfação econômica e insegurança política,... Leia mais

Postado em: 15/06/2018 18:28:57

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ACESSÓRIAS A SEREM EXTINTAS COM O ESOCIAL

Até a implementação definitiva do eSocial, as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social... Leia mais

Postado em: 15/06/2018 18:28:20