NÚMERO DE PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL VOLTA A CRESCER NO BRASIL
A frustração com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) já começa a afetar as empresas que apostavam numa retomada mais firme para reequilibrar seus negócios. Resultado: o número de pedidos de recuperação judicial, que tinha recuado... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:41:49
LEI DA DOMÉSTICA COMPLETA TRÊS ANOS, MAS INFORMALIDADE E JUDICIALIZAÇÃO SÃO DESAFIOS
O emprego doméstico no Brasil registra crescimento da informalidade, aumento no número de trabalhadoras mais velhas, com faixa etária superior a 50 anos, e elevação do grau de instrução da categoria. Esse é o retrato dos três anos... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:41:02
COMISSÃO APROVA RETORNO DE EMPRESAS AO SIMPLES COM ADESÃO A PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30 dias a contar da data de adesão ao Refis, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2018 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:39:37
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO PRT
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 11 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 1.809, de 2018, que dispõe sobre a prestação das informações necessárias à consolidação dos... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:38:52
TJSC – CLASSIFICAÇÃO GERAL TEM PRIORIDADE SOBRE COTA EM CONCURSO PÚBLICO PARA VAGA ÚNICA
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que não vislumbrou direito de apelante a permanecer em vaga de psicóloga auferida por meio de concurso público, na categoria cotista em virtude de ser portadora de necessidades especiais (PNE).... Leia mais
Postado em: 11/06/2018 15:43:32
STJ – FABRICANTE CONDENADA POR ALTERAR PESO DE SARDINHA EM LATA TERÁ DE PAGAR DANO MORAL COLETIVO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da G. Alimentos, dona da marca G. C., e manteve a condenação por danos morais coletivos imposta à empresa pela venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na... Leia mais
Postado em: 11/06/2018 13:20:11
TJSP – ESTADO DEVE NOMEAR PROFESSORA ELIMINADA DE CONCURSO POR OBESIDADE
Compartilhar Decisão unânime negou recurso da Fazenda. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal... Leia mais
Postado em: 11/06/2018 11:18:10
SEFAZ-BA IDENTIFICA FRAUDES FISCAIS EM APENAS OITO CLIQUES
niciativa pioneira no país para o combate às empresas fantasmas em tempo real, via web, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), identifica as fraudes fiscais de forma simples e rápida, em apenas oito cliques. Um exemplo dessa... Leia mais
Postado em: 11/06/2018 11:16:22
RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA AO 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR
A Receita liberou consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2018 nesta sexta-feira, 8. Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira, 15... Leia mais
Postado em: 11/06/2018 11:15:44
CONTRATAÇÃO DE SEGURO AINDA NÃO É PRÁTICA EM PEQUENAS EMPRESAS
A Etna Transformadores, empresa paulistana que fabrica transformadores elétricos há mais de 25 anos, tem o seguro patrimonial do negócio contratado praticamente desde a abertura. "Trabalhamos com materiais muito visados, como alumínio e o cobre. Por... Leia mais
Postado em: 11/06/2018 11:11:40