NOVA FERRAMENTA DE MONITORAMENTO DE DISPONIBILIDADE DO ESOCIAL ENTRA EM OPERAÇÃO
Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita... Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:15:56
TJSP – COMUNICADO SPI Nº 34/2018 DISPÕE SOBRE AS CERTIDÕES CRIMINAIS E CERTIDÕES CRIMINAIS PARA FINS ELEITORAIS
Comunicado SPI Nº 34/2018 – CPA n.º 2010/147547 (Altera o Comunicado SPI 53/2015 quanto à forma de solicitação das Certidões Criminais e Certidões criminais Para Fins Eleitorais) A Secretaria da Primeira Instância, por... Leia mais
Postado em: 03/09/2018 19:20:02
TJSC – JUSTIÇA GARANTE IMPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA CONSIDERADO MAIS SEGURO EM IDOSO
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os custos de um tipo de implante de válvula no coração (implante percutâneo de valva aórtica) em um idoso de 92 anos,... Leia mais
Postado em: 03/09/2018 19:19:31
TST – VIGILANTE QUE RECEBEU COLETE À PROVA DE BALAS INADEQUADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Organização de Serviços de Segurança P. S., de São José (SC), a... Leia mais
Postado em: 03/09/2018 19:19:06
TJDFT – TURMA ENTENDE QUE SUSPENSÃO DE CNH NÃO GARANTE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A 7ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de suspensão da CNH de um devedor de pensão alimentícia por entender que a medida não garante a satisfação da dívida. De acordo com a relatora do recurso, “há grande discussão... Leia mais
Postado em: 03/09/2018 19:15:52
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO SEI/MF COMEÇARÁ DIA 3 DE SETEMBRO
A partir de segunda-feira (3), usuários externos do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Fazenda (SEI/MF) poderão protocolar documentos digitais diretamente, por meio do... Leia mais
Postado em: 03/09/2018 19:14:02
ORÇAMENTO DE 2019 PROPOSTO PELO GOVERNO NÃO PREVÊ REAJUSTE NA TABELA DO IR, DIZ MINISTRO
O orçamento de 2019 proposto pelo governo ao Congresso Nacional não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda, informou nesta sexta-feira (31) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A... Leia mais
Postado em: 03/09/2018 19:13:35
REFORMA TRIBUTÁRIA: AS PROPOSTAS DE 11 CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA
Brasileiro trabalhou 123 dias em 2017 apenas para pagar impostos. A necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro a fim de atingir um modelo mais simples, mais transparente e mais justo... Leia mais
Postado em: 03/09/2018 19:13:05
STJ – TERCEIRA TURMA ADMITE PENHORA DE SEGURO DE VIDA ACIMA DO LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS
Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar. Com esse entendimento, a... Leia mais
Postado em: 31/08/2018 19:10:28
TRF-1ª – NEGADO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA A AUTOR POR CONFLITO DE LAUDOS MÉDICOS
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para o... Leia mais
Postado em: 31/08/2018 19:09:42