REFORMA EM QUEDA
Com a queda da Medida Provisória 808, que não foi votada pelo Congresso dentro do prazo, o Brasil novamente se vê diante de uma insustentável situação de insegurança jurídica. Leia mais
Postado em: 17/05/2018 10:43:02
SP - FAZENDA REDUZ BUROCRACIA PARA EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL
Medidas do Fisco paulista simplificam obrigações acessórias e permitem que contribuintes realizem o parcelamento de débitos pela internet Leia mais
Postado em: 17/05/2018 10:39:19
A CADA DOIS DIAS, CGU ABRE UM PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CONTRA EMPRESAS
"Há um esforço grande para ter resposta para o combate à corrupção. A transparência é importante para o funcionamento da máquina pública, assim como mecanismos de integridade, por exemplo, código de ética" -... Leia mais
Postado em: 17/05/2018 10:35:18
INSS DIMINUI DISTÂNCIA ENTRE SEGURADOS E BENEFÍCIOS A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO
Medida representa fim do tempo de espera para ser atendido A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. Ao acessar o Leia mais
Postado em: 16/05/2018 13:59:08
TJES – SUPERMERCADO QUE NÃO MANTEVE VALOR DE PRODUTO ANUNCIADO DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA
Segundo o processo, a autora da ação, ao passar as compras no caixa do estabelecimento comercial, teria sido impedida de levar as mercadorias pelo preço promocional. Uma moradora do sul do estado será indenizada em R$ 1 mil a título de danos morais... Leia mais
Postado em: 16/05/2018 13:58:29
TRF-1ª – FATO DE CONSTAR NOME EM CONTRATO SOCIAL NÃO SIGNIFICA QUE A PESSOA SEJA ADMINISTRADOR DA EMPRESA
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que absolveu duas rés da imputação da prática de delito contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, I e IV, da Leia mais
Postado em: 16/05/2018 13:57:57
SC - EDUARDO PINHO MOREIRA ASSINA DECRETO QUE REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS PARA ATACADISTAS
"As empresas atacadistas geram milhares de empregos", salientou o governador. "Isso é algo que tinha de ser enfrentado de forma racional. O que pode ser feito via decreto e não precisar passar pela Assembleia... Leia mais
Postado em: 16/05/2018 13:52:16
CARF AUTORIZA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR MEIO DE SOCIEDADE COM MESMAS PESSOAS
O direito de se autoorganizar autoriza a constituição de sociedades pelos mesmos sócios, que tenham por escopo atividades similares, complementares ou mesmo distintas. Leia mais
Postado em: 16/05/2018 13:48:21
QUAL O FUTURO DA CONTABILIDADE?
A concorrência da contabilidade online tem levado muitos escritórios... Leia mais
Postado em: 16/05/2018 13:36:55
TRF-1ª – A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL FAZ PRESUMIR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA LEGITIMAR PENSÃO POR MORTE
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 concedeu à autora da ação o benefício de pensão por morte de companheiro desde a data do pedido administrativo em 10/07/2015. A decisão reforma sentença que havia julgado... Leia mais
Postado em: 15/05/2018 13:22:50