MEI COM FUNCIONÁRIO DEVERÁ ADERIR AO E-SOCIAL
A partir de 1º de julho de 2018 os MEIs que possuírem funcionário deverão aderir ao e-social. 11/05/2018 08:21 1.486... Leia mais
Postado em: 11/05/2018 17:53:43
TRF-1ª – CONFIRMADA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR DEMORA NA CITAÇÃO POR CULPA DO CREDOR
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, de ofício, extinguiu a execução fiscal pela ocorrência de prescrição. Segundo o Juízo sentenciante, suspenso o feito nos termos do art. 40 da Leia mais
Postado em: 10/05/2018 14:39:16
TRT-3ª – AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL PROJETA EFEITOS PARA FINS DE INDENIZAÇÃO ADICIONAL DA LEI 7.238/84
A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salário mensal ao empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial (artigo 9º da Leia mais
Postado em: 10/05/2018 14:37:01
MAPEAR DESAFIOS E POSSÍVEIS RISCOS AOS NEGÓCIOS DEVERIA SER UMA PRÁTICA CONSTANTE NO DIA A DIA DAS EMPRESAS NO BRASIL. NO ENTANTO,SEGUNDO UMA PESQUISA REALIZADA PELA MARSH RISK CONSULTING, 36,2% DE EMPRESAS BRASILEIRAS DECLARARAM QUE POUCO PRATICAM. 10/0
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 inovou com relação ao seu antecessor ao regulamentar os procedimentos de dissolução parcial das empresas. 10/05/2018 09:12 342... Leia mais
Postado em: 10/05/2018 14:36:07
APENAS 36% DAS EMPRESAS ADOTAM PRÁTICAS DE GESTÃO DE RISCO, DIZ PESQUISA
Mapear desafios e possíveis riscos aos negócios deveria ser uma prática constante no dia a dia das empresas no Brasil. No entanto,segundo uma pesquisa realizada pela Marsh Risk Consulting, 36,2% de empresas brasileiras declararam que pouco... Leia mais
Postado em: 10/05/2018 14:35:29
CNJ – PLENO VIRTUAL DO CNJ CONFIRMA QUE CARTÓRIO PODE HOMOLOGAR USUCAPIÃO
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a possibilidade de se fazer o processo diretamente nos cartórios. Com a mudança,... Leia mais
Postado em: 09/05/2018 15:48:58
TJDFT – TURMA DETERMINA QUE LEI MARIA DA PENHA DEVE SER APLICADA EM CASO DE AGRESSÃO A TRANSEXUAL
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal para determinar que o procedimento que investiga crimes de ameaça e... Leia mais
Postado em: 09/05/2018 15:48:29
STJ – HOSPITAL PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL POR MORTE DE BEBÊ COM SÍNDROME DE DOWN
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital M. I. A. R. M. a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome... Leia mais
Postado em: 09/05/2018 13:23:42
FIQUE POR DENTRO: SIMULADOR E PASSO A PASSO SOBRE O PERT DO SIMPLES NACIONAL ESTÃO DISPONÍVEIS
Também foi disponibilizada uma página de orientações que reúne informações necessários para aderir ao parcelamento 09/05/2018 08:21 388... Leia mais
Postado em: 09/05/2018 11:42:26
PERDEU O PRAZO PARA DECLARAR O IR 2018? SAIBA O QUE FAZER
Para quem perdeu o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2018, ainda é possível regularizar a situação com a Receita Federal. Desde o dia 2 de maio, já está disponível a atualização do programa para o... Leia mais
Postado em: 09/05/2018 11:41:43