TRT-23ª – CONSULTOR DE VENDAS CONSEGUE NA JUSTIÇA O DIREITO DE RECEBER O MESMO SALÁRIO QUE COLEGA DE TRABALHO
Um consultor de vendas externas de uma empresa de recuperação de crédito da Capital mato-grossense conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber o mesmo salário que um colega de trabalho. A decisão é do juiz da 4ª Vara de... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:06:58
TJDFT – TURMA MANTÉM PROIBIÇÃO DE ANIMAIS PREVISTA EM CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da autora e manteve a sentença que negou pedido de entrada e permanência de seu animal de estimação no apartamento em... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:06:29
EQUILÍBRIO FISCAL DEVE SER PRIORIDADE ZERO, AVALIAM EMPRESÁRIOS
O próximo presidente da República deve se preocupar, em primeiro lugar, com a reorganização das contas do governo, com redução do tamanho do Estado e busca por maior eficiência.... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:05:50
ESOCIAL REGISTRA O INGRESSO DE 1 MILHÃO DE EMPREGADORES
O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:05:21
FAZENDAS IRÃO BLOQUEAR EMISSÃO DE NFE A USUÁRIOS COM USO INDEVIDO
Em razão do consumo indevido do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos, que chega a acarretar mais de 9 milhões de requisições em loop (repetidamente) em um... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:04:39
PROJETO PERMITE DEDUZIR DO IR DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
As doações de pessoas físicas e jurídicas a centros privados de assistência social e à saúde sem fins lucrativos poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, dentro dos... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:04:10
STJ – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODEM SER PENHORADOS EM VALORES EXCEDENTES A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e manteve a penhora de honorários advocatícios nos valores excedentes a 50 salários mínimos para... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:52:18
TST – TEMPESTIVIDADE DE RECURSO DEVE CONSIDERAR DATA DE CONSULTA NO SISTEMA DO PJE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reexamine o recurso ordinário da A. A. C. S. M. S.A. que havia sido declarado tempestivo sem a observância de todos os requisitos estabelecidos na Lei... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:51:43
TJSP – EX-ALUNOS DE MEDICINA INDENIZARÃO ESTUDANTE POR TROTE AGRESSIVO
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou dois ex-alunos de Medicina a pagarem, solidariamente, indenização a estudante agredido em... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:51:13
LIMINAR LIVRA EMPRESAS DE REONERAÇÃO DA FOLHA
As empresas filiadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) poderão, até o... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:50:09