AGÊNCIA BRASIL – PUBLICADA DECISÃO QUE AUTORIZA REAJUSTE DE ATÉ 10% PARA PLANO DE SAÚDE
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Leia mais
Postado em: 27/06/2018 13:22:59
COMITÊ DO SIMPLES É CONTRA ?RESGATE? DE EMPRESA EXCLUÍDA
O Congresso está tentando emplacar um projeto que vai "resgatar" empresas que foram excluídas do Simples Nacional no início do ano. Essas companhias perderam direito ao regime tributário mais benevolente porque deixaram de cumprir suas... Leia mais
Postado em: 27/06/2018 13:20:31
OBRIGAÇÕES DOS CONTADORES COM AS CONTAS ELEITORAIS COMEÇAM NESTE MÊS
Pela terceira eleição consecutiva, os profissionais contábeis têm uma obrigação além de votar para escolher nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Desde 2014, os candidatos, responsáveis ou não pela... Leia mais
Postado em: 27/06/2018 13:20:01
ESOCIAL: TESTES COM O FASEAMENTO NA PRODUÇÃO RESTRITA SERÃO SIMULADOS
O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de agora, com a limpeza e renovação da... Leia mais
Postado em: 27/06/2018 13:19:22
HILDO ROCHA É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (26) presidente da comissão especial que vai analisar a reforma tributária - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04. Rocha escolheu o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) como relator.... Leia mais
Postado em: 27/06/2018 13:18:48
STJ – PARA TERCEIRA TURMA, NEGATIVA DE QUESTÃO DE FATO APÓS VOTO DO RELATOR NÃO FERE DIREITO DO ADVOGADO
Após as sustentações orais, o julgamento em colegiado entra na etapa de prolação do voto pelo relator e da apresentação de votos pelos demais ministros, não havendo previsão legal para que, nesse momento, haja... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 16:54:09
CJF – MORTE POR HOMICÍDIO CARACTERIZA ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
Tese foi firmada pela TNU em favor de viúva de contribuinte que teve pensão negada pelo INSS A morte do segurado instituidor da pensão, vítima do crime de homicídio, caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários. A tese foi... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 16:53:39
TRF-1ª – APELANTE OBTÉM DIREITO DE COMPROVAR DESAPARECIMENTO DO MARIDO EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da autora em ação que objetiva o reconhecimento da morte presumida de seu cônjuge para... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 11:42:01
TJSP – MENINA QUE SOFRIA BULLYING EM ESCOLA PÚBLICA SERÁ INDENIZADA PELO ESTADO
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala. Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. Os colegas praticavam bullying com a estudante em uma escola estadual de Santos. O julgamento... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 11:41:25
ENTRADA EM VIGOR DA VERSÃO 4.0 PARA NF-E SERÁ DIA 2 DE AGOSTO - GO
A obrigatoriedade para entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogada para 2 de agosto próximo. A partir desta data a versão 3.10 para emissão desta modalidade de documento fiscal eletrônico... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 11:40:05