TJSP – CORREIÇÃO E VISITA CORRECIONAL NAS COMARCAS DE PRESIDENTE VENCESLAU, PACAEMBU, JUNQUEIRÓPOLIS E PRESIDENTE PRUDENTE
Comarca de Presidente Venceslau O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na comarca de Presidente venceslau no dia 18... Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:50:57
TRF-1ª – CAIXA DEVE INDENIZAR TRABALHADOR POR SAQUE DE SEGURO-DESEMPREGO APÓS UM ANO DA DEMISSÃO
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar indenização por danos morais ao apelante, em razão de duplicidade no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) que o impossibilitou de sacar os valores relativos ao seguro-desemprego. A... Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:50:22
TJSC – ADOLESCENTE QUE VAROU MADRUGADA À ESPERA DE EMBARQUE EM AEROPORTO SERÁ INDENIZADA
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma adolescente que foi obrigada a esperar por nove horas no saguão do aeroporto até... Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:49:22
STJ – MINISTRA DETERMINA SOLTURA DE RÉU PRESO COM BASE EM ENUNCIADO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA
Por considerar ausentes os requisitos para decretação da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), a presidente do... Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:48:54
ESOCIAL PERMITIRÁ QUE EMPRESAS COMPENSEM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:47:51
SÓ É INADIMPLENTE QUEM NÃO PAGA PARCELA DO PERT ATÉ 30 DIAS APÓS VENCIMENTO
Só é inadimplente quem não paga parcela do Pert até 30 dias após vencimento Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:46:28
PAGAMENTO DO 13º DE APOSENTADOS COMEÇA EM AGOSTO; VEJA O CALENDÁRIO DO INSS
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda. Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:45:28
IMPLEMENTAÇÃO DA IFRS 17: NOVOS MATERIAIS DE SUPORTE SOBRE CONTRATOS DE SEGUROS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
A Fundação IFRS, responsável pela gestão e supervisão do International Accounting Standards Board (IASB), publicou nesta semana, um guia prático sobre a Implementação da IFRS 17 - Contrato de Seguros. Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:44:17
TST – TURMA AFASTA PENA APLICADA A TRABALHADOR QUE DESISTIU DE AÇÃO POR DUAS VEZES
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação trabalhista ajuizada por um vendedor que havia sido extinto porque, em duas ocasiões anteriores, foi homologado pedido de desistência da... Leia mais
Postado em: 16/07/2018 17:42:29
TJDFT – JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. A autora,... Leia mais
Postado em: 16/07/2018 17:41:57