TJSP – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE RESSARCIR CLIENTE POR VALORES DEBITADOS INDEVIDAMENTE
Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. A 42ª Vara Cível da Capital condenou instituição bancária a indenizar cliente que teve valores debitados de sua conta indevidamente. A sentença, proferida pelo juiz André Augusto... Leia mais
Postado em: 18/05/2018 13:06:33
STJ – QUARTA TURMA AFASTA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA EM VENDAS PELA INTERNET
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para afastar a imposição de multa à empresa K. Comércio e Indústria Gráfica Ltda.... Leia mais
Postado em: 18/05/2018 11:45:51
SER SÓCIO DE EMPRESA IMPEDE O RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO
Se você é sócio de alguma empresa ou em algum momento já foi chamado "ou obrigado" a fazer parte de uma sociedade de algum conhecido, amigo, familiar ou inimigo, cuidado, em algum momento isso poderá lhe... Leia mais
Postado em: 18/05/2018 11:44:07
RECEITA EXIGIRÁ INFORMAÇÕES "EXTRAS" DO SIMPLES NACIONAL
Atenção contribuintes do Simples Nacional! Leia mais
Postado em: 18/05/2018 11:41:55
NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEGUE POLÊMICA
Projeto corrige alguns problemas da lei atual, mas ainda confere muito poder ao fisco e bancos Leia mais
Postado em: 18/05/2018 11:40:44
BRASIL PERDEU 1,3 MI DE MEIS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
MEIs devem entregar a Declaração Anual do Simples Nacional até o dia 30 Leia mais
Postado em: 18/05/2018 11:39:35
TJSP – CORREIÇÃO NO 10º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária no dia 17 (dezessete) de maio de 2018 (dois mil e dezoito), às 9 (nove) horas, no 10º... Leia mais
Postado em: 17/05/2018 11:35:37
TRT-23ª – BANCO É CONDENADO A PAGAR TEMPO GASTO POR TRABALHADOR EM TREINAMENTOS FORA DO EXPEDIENTE
Empresa que exige de seus empregados a realização de cursos pela intranet deve pagar pelo tempo gasto nessa atividade, caso realizada fora do horário de trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a... Leia mais
Postado em: 17/05/2018 11:35:08
STJ – DIREITO AO ESQUECIMENTO RELATIVIZA AVALIAÇÃO DE ANTECEDENTES BASEADA EM CONDENAÇÃO DE 25 ANOS ATRÁS
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de condenação por tráfico de drogas e reduziu a pena imposta ao réu, de sete para cinco anos de reclusão, ao afastar a... Leia mais
Postado em: 17/05/2018 11:34:41
RBC: CONSELHO EDITORIAL DEFINE NOVAS METAS DE TRABALHO
Com reunião programada para todo o dia desta quarta-feira, na sede do CFC, em Brasília (DF), o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) irá estabelecer novas diretrizes de trabalho que serão adotadas pela revista neste ano. Leia mais
Postado em: 17/05/2018 10:48:30